O programa de emprego Verde e Amarelo criado pelo governo, tem como objetivo estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos pelo mercado de trabalho. O desemprego entre jovens nesta faixa etária atinge 21%, quando a população em geral marca 11%.
O Governo pretende com este projeto, desburocratizar e desonerar as contratações, e desta forma, ajudar os jovens a conseguir a primeira oportunidade no mercado de trabalho e consequentemente a tão solicitada experiência profissional.
Com isso, a meta é reduzir entre 30% e 34% os custos da mão de obra nas contratações por meio do emprego Verde e Amarelo e gerar 1,8 milhão de postos de trabalho.
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Confira quais as reduções de férias será inclusa na medida:
- A contribuição para o FGTS cairá de 8% a 2%;
- O valor da multa do FGTS se ocorrer uma demissão poderá ser reduzido a 20% sobre o saldo, em comum acordo entre empregador e trabalhador;
- Pagamentos de férias e 13º salário poderão ser adiantados mensalmente, de forma proporcional;
- Empregadores não vão precisar pagar a contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha);
- Não serão devidas alíquotas do Sistema S;
- Não haverá recolhimento do Salário Educação.
“A estratégia é desburocratizar para o empresário para estimular a contratação. O ponto central do projeto é reduzir as onerações de folha sobre a contratação de jovens (…) Custo de folha, também o Sistema S, e o jovem fica mais barato, mais atrativo”, disse Bruno Bianco, Secretário especial de Previdência e Trabalho.
Todo o relatório que será analisado pela Comissão vai ser mandado para o Plenário da Câmara e se for aprovado, vai ser encaminhado para o Senado. A palavra final será do Presidente Jair Bolsonaro, que poderá sancionar total ou parcialmente ou até mesmo vetar o texto vindo do Legislativo.
Quando o governo editou a medida provisória, ele previu que as empresas poderiam contratar até 20% dos funcionários por esta modalidade. O relator Christiano Áureo propôs o amento para 25%
O que está incluso no emprego Verde e Amarelo
- As empresas vão poder contratar nesta nova modalidade até o final de 2022.
- Os contratos devem ter duração de no máximo 2 anos;
- Os funcionários receberão, todos os meses, o valor proporcional às férias e ao 13º salário;
- As empresas não poderão contratar na modalidade Verde e Amarelo os trabalhadores submetidos a legislação especial.
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Ao anunciar o programa, o governo informou que o objetivo era aumentar o trabalho aos domingos e feriados. Segundo lei vigente, o repouso remunerado aos domingos é a regra. O pacote do governo, no entanto, permite o descanso “em qualquer outro dia da mesma semana”.
