O programa Verde e Amarelo, que foi criado no final do ano passado por meio da medida provisória 905, tem como principal objetivo estimular que as empresas contratem os jovens que possuem entre 18 a 29 anos que não tiveram emprego formal. Para isso foram retirados custos para o empregador.
A comissão mista que analisa o texto no Congresso adiou para esta semana a realização da análise do parecer do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), para que a medida seja votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e pelo Senado.
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O texto precisa ser votado até o final do mês de abril, para não perder a validade. Os pontos polêmicos dessa medida são diversos.
Um dos que viralizou na rede social Twitter, na semana passada afirmou que o programa pode causar a redução de cerca de 250 mil vagas de estágio no país.
Isso porque os empregados vão preferir contratar os jovens para trabalhar por 8 horas por dia, do que manter esse mesmo jovem, em fase de estudos e como estagiário, no qual o horário máximo da jornada é de 6 horas.
Essa tese é defendida pela Associação Brasileira de Estágios (Abres) que realizou uma pesquisa com seus associados.
Para o presidente da Abres, Seme Arone Junior, o jovem que trabalha por 8 horas não tem o incentivo para continuar estudando ou para voltar a estudar, já que o programa tem como público alvo, em maioria, a população que possui baixa escolaridade.
“Ele vai se desgastar e não vai ter tempo para estudar. Entre estudo e dinheiro, qual ele vai escolher? É fato que a melhor educação vai garantir o melhor emprego para esse jovem, então, queremos que o programa permita que o jovem que comprove que está estudando possa ter a carga horária reduzida de trabalho” disse.
A entidade publicou na internet um baixo assinado e já coletou mais de 44 mil assinaturas, A intenção é sensibilizar o relator da MP Verde e Amarelo para que seja permitida a redução da jornada para os jovens que estudam.
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“Inseriram a referência do jovem ter uma jornada reduzida, mediante acordo entre jovem e o patrão. Já foi uma grande vitória porque os parlamentares estavam irredutíveis, mas vamos continuar falando com os membros da comissão sobre a importância de preservar o jovem para ter o emprego melhor. Nosso receio é que essa experiência na carteira de trabalho não agregue na carreira”, explicou Seme Arone Junior.
