Fortes chuvas no estado de São Paulo fazem com que os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sejam antecipados. A liberação, anunciada oficialmente por meio de uma publicação no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (11), tem como objetivo ajudar os moradores da baixada Santista que perderam seus bens por causa da enchente. Segundo o governo federal e estadual, além da mudança no calendário dos benefícios do INSS, outras medidas estão sendo analisadas para conter a situação.
Em parceria com o Ministério da Cidadania, a Secretaria Especial da Previdência e Trabalho será a responsável pela organização dos benefícios. A ideia é que todos os cadastrados passem a receber os valores no primeiro dia útil de cada mês, realizando os saques nas agências bancárias fornecidas em seus registros.
Entre as cidades beneficiadas, o Guarujá contará com reforços ainda maiores. Além do pagamento do Benefício da Prestação Continuada, a região terá privilégio nas filas de análise do INSS.
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O governo informou que o instituto deverá colocar os beneficiários residentes do município à frente na aprovação dos auxílios, de modo que eles possam receber os valores o mais rápido possível.
“Fica o INSS autorizado a dar atendimento prioritário na análise e conclusão dos requerimentos de concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais, em relação aos beneficiários domiciliados no município de Guarujá, no Estado de São Paulo, ainda que requeridos em outros municípios, sem prejuízo da observância das prioridades legais”, determina a portaria.
Para poder administrar a ação, o INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), precisarão reconfigurar seus sistemas ainda nos próximos dias.
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Quanto a organização das despesas nos cofres públicos, a antecipação dos benefícios do INSS deverá ser ressarcida em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da liberação.
Número de vítimas
Desde o início do mês, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil já registraram 44 mortes, ocasionadas por deslizamentos. Além disso, ainda há 34 desaparecidos.
Para poder conter o número de vítimas, o governo municipal do Guarujá decidiu interditar cerca de 477 moradias que estão localizadas em zona de risco. A prefeitura continuará fiscalizando e agirá em parceria com o estado para possível novas ações.