Milhares de brasileiros poderão deixar de receber o abono salarial. Também conhecido como PIS e PASEP, o benefício é ofertado para aqueles que recebem até dois salários mínimos. No entanto, segundo uma reportagem da Folha de São Paulo, o Ministério da Economia está trabalhando para restringir o pagamento apenas para aqueles que apresentam uma renda máxima de R$ 1.045.
Se a medida for validada, grande parte da parcela contemplada com o auxílio hoje em dia perderá o direito do recebimento. O argumento do governo federal para justificar a proposta é que atualmente o valor não atinge seu principal objetivo que é ajudar os mais pobres, uma vez em que é liberado para empregados de carteira assinada.
Especialistas em economia afirmam, porém que, a medida pode ser considerada uma ação de contenção de gastos. Pois, caso seja aprovada, resultará em uma economia de mais de R$ 20 bilhões nos próximos 10 anos.
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Ainda segundo a reportagem, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe têm como plano B um projeto que seja exclusivamente voltado para as classes mais baixas. Suas propostas ainda não foram lançadas e não se sabe se há um prazo para que a ação seja divulgada.
Durante a votação na reforma da Previdência essa discussão também veio à tona. Na época, a ideia era destinar o abono salarial do PIS/PASEP para quem recebia no máximo até 1 salário mínimo por mês, a mesma condição sugerida agora.
A Câmara dos Deputados alterou, em seguida, o limite de renda dos beneficiados propondo que o pagamento fosse feito para quem ganhasse até R$ 1.364,43 por mês. No entanto, quando o texto chegou ao Senado ele foi modificado, e o abono permaneceu sendo pago a quem recebe até dois salários mínimos.
A justificativa dos senadores era de que esse direito não estava inteiramente ligado aos benefícios pagos pela Previdência, logo deveria ser modificado em outro projeto.
Sobre o abono salarial
Para ter acesso ao benefício, além da renda de até dois salários mínimos, é preciso também estar cadastrado no programa há, pelo menos, cinco anos.
O valor ofertado varia de acordo com o tempo de trabalho do segurado, sendo em 2020 de no máximo de R$ 1.045 para quem atuou durante 12 meses e de R$ 87 para quem trabalhou por apenas 30 dias.
Atualmente, o calendário de pagamentos em validação é referente ao ano de 2018, isso significa que os brasileiros que exerceram suas atividades entre janeiro e dezembro deste ano deverão sacar suas quantias. Para esse grupo, a data limite de saque é até o mês de junho.
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Já na sequência, a partir de julho, começará a rodada que terá como ano base 2019. Ou seja, o pagamento será destinado para quem estava devidamente registrado com trabalho durante esse período. O calendário também seguirá até 2021, se encerrando em julho. É válido ressaltar que, a ordem da liberação varia de acordo com o número final do benefício.
