Abono salarial pode se tornar restrito a quem ganha até 1 salário mínimo

Milhares de brasileiros poderão deixar de receber o abono salarial. Também conhecido como PIS e PASEP, o benefício é ofertado para aqueles que recebem até dois salários mínimos. No entanto, segundo uma reportagem da Folha de São Paulo, o Ministério da Economia está trabalhando para restringir o pagamento apenas para aqueles que apresentam uma renda máxima de R$ 1.045.

Abono salarial pode se tornar restrito a quem ganha até 1 salário mínimo (Imagem: Reprodução - Google)
Abono salarial pode se tornar restrito a quem ganha até 1 salário mínimo (Imagem: Reprodução – Google)

Se a medida for validada, grande parte da parcela contemplada com o auxílio hoje em dia perderá o direito do recebimento. O argumento do governo federal para justificar a proposta é que atualmente o valor não atinge seu principal objetivo que é ajudar os mais pobres, uma vez em que é liberado para empregados de carteira assinada.

Especialistas em economia afirmam, porém que, a medida pode ser considerada uma ação de contenção de gastos. Pois, caso seja aprovada, resultará em uma economia de mais de R$ 20 bilhões nos próximos 10 anos.

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Ainda segundo a reportagem, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe têm como plano B um projeto que seja exclusivamente voltado para as classes mais baixas. Suas propostas ainda não foram lançadas e não se sabe se há um prazo para que a ação seja divulgada.

Durante a votação na reforma da Previdência essa discussão também veio à tona. Na época, a ideia era destinar o abono salarial do PIS/PASEP para quem recebia no máximo até 1 salário mínimo por mês, a mesma condição sugerida agora.

A Câmara dos Deputados alterou, em seguida, o limite de renda dos beneficiados propondo que o pagamento fosse feito para quem ganhasse até R$ 1.364,43 por mês. No entanto, quando o texto chegou ao Senado ele foi modificado, e o abono permaneceu sendo pago a quem recebe até dois salários mínimos.

A justificativa dos senadores era de que esse direito não estava inteiramente ligado aos benefícios pagos pela Previdência, logo deveria ser modificado em outro projeto.

Sobre o abono salarial

Para ter acesso ao benefício, além da renda de até dois salários mínimos, é preciso também estar cadastrado no programa há, pelo menos, cinco anos.

O valor ofertado varia de acordo com o tempo de trabalho do segurado, sendo em 2020 de no máximo de R$ 1.045 para quem atuou durante 12 meses e de R$ 87 para quem trabalhou por apenas 30 dias.

Atualmente, o calendário de pagamentos em validação é referente ao ano de 2018, isso significa que os brasileiros que exerceram suas atividades entre janeiro e dezembro deste ano deverão sacar suas quantias. Para esse grupo, a data limite de saque é até o mês de junho.

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Já na sequência, a partir de julho, começará a rodada que terá como ano base 2019. Ou seja, o pagamento será destinado para quem estava devidamente registrado com trabalho durante esse período. O calendário também seguirá até 2021, se encerrando em julho. É válido ressaltar que, a ordem da liberação varia de acordo com o número final do benefício.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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