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13° do Bolsa Família avança no Congresso e pode se tornar permanente

Por Paulo Amorim
8 de março de 2020
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Bolsa alimentação vai dar assistência financeira aos alunos da rede pública

Bolsa alimentação vai dar assistência financeira aos alunos da rede pública(foto: Google)

Os beneficiários do Bolsa família poderão ter uma excelente novidade em breve. Na terça-feira, dia 3 de março, uma comissão formada por deputados e senadores decidiram tornar de permanente o pagamento do 13° do Bolsa Família. Isto é, estendendo a parcela extra criada em 2019, para 2020 em diante.

13° do Bolsa Família avança no Congresso e pode se tornar permanente
13° do Bolsa Família avança no Congresso e pode se tornar permanente (foto: Google)

A parcela adicional também vai ser estendida para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BCP), que é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Leia Mais: Mudanças no Bolsa Família dividem poderes do governo

O texto só terá validade após passar pelos plenários da Câmara e também do Senado até 24 de março. A votação foi realizada no dia 3 de março em uma comissão mista que está analisando a Medida Provisória que elaborou o 13° do Bolsa Família em 2019.

Contrários a criação de um salário para o programa, os parlamentares aliados ao atual governo tentaram o adiamento da sessão. A equipe econômica é contra a criação do 13° para o BCP. O clima foi de tensão entre o congresso e o governo, mas no fim a votação aconteceu.

Promessa de governo de Jair Bolsonaro, o 13° do Bolsa Família foi pago ano passado pela primeira vez. Porém, a medida provisória previa o pagamento uma única vez em 2019. Agora o Congresso quer deixar permanente o benefício e também o estender para deficientes que comprovem baixa renda.

O Governo argumenta que sua posição contrária se deve ao impacto nas contas que custariam cerca de R$2,58 bilhões, com um valor médio de R$191 pago por família. Já para o BCP que é pago um salário mínimo (R$1.045), os custos dobrariam podendo chegar a R$5 bilhões.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto, propôs uma cobrança de alíquota de 15% sobre os rendimentos que forem obtidos com fundos de investimento que são geralmente estão ligados por segmentos de alta renda. Esta seria uma das propostas para compensar o gasto adicional que o 13° causaria.

Leia Mais: Pagamento do PIS será feito para dois grupos neste mês

Os representantes de movimentos sociais comemoraram a aprovação e marcaram presença no plenário da comissão.

Paulo Amorim

Paulo Amorim

Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.

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