Já está em andamento o calendário de pagamentos do INSS para o ano de 2020. Incluindo a liberação de verba para brasileiros que nunca contribuíram para a Previdência. Nesse caso, o salário é recebido em nome do Benefício de Prestação Continuada (BCP).
Este é o benefício que oferece um salário mínimo, ou seja, R$1.045 idosos com mais de 65 anos e que não conseguem se manter financeiramente. Também estão inclusas pessoas com deficiência mental e física que comprovem baixa renda.
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Para ter acesso ao beneficio, além de ter a idade mínima exigida deve comprovar sua situação financeira. Com ganho menor que ¼ do salario mínimo por pessoa. Considerando os familiares que moram com o requerente, como por exemplo, esposo ou esposa, companheiros, irmãos solteiros, enteados solteiros e menores tutelados.
O INSS neste caso de benefício assistencial, dispensa a obrigatoriedade de contribuições. Mas ressalta que o auxílio, praticado nesta modalidade, não dá direito a pensão por morte e ao 13° salário.
Quem necessita do benefício deve fazer o registro no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, procurando pelo núcleo de assistência social da cidade. Quem já tiver inscrito, devem atualizar os dados a cada dois anos.
O próximo passo é fazer o requerimento no momento da análise do benefício. Para isso, é preciso acessar o Meu INSS e fazer login no sistema. Quando entrar, escolha a opção Agendamentos/Requerimentos.
Após isso, clique em “novo requerimento”, “atualizar”, e confira se as informações registradas estão corretas. Se estiver clique em “avançar”. Digite no campo “pesquisar” a palavra “BPC” e selecione o serviço desejado.
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Depois de enviar a solicitação, o segurado deve esperar a resposta do INSS e para acompanhar o processo é só acessar o portal.
Os créditos são feitos juntamente com os demais salários do INSS, acompanhando o calendário oficial.