Reembolso DPVAT 2020: aprenda a solicitar restituição do imposto

No mês passado, a Seguradora Líder que é a responsável pelo seguro DPVAT abriu o sistema de pedidos de restituição do dinheiro pago a mais pelos usuários do seguro. Chama a atenção o fato de apenas 828.026 mil de um total de cerca de 4 milhões de afetados, terem se interessado pelo reembolso do DPVAT. O que representa um em cada cinco motoristas.

Reembolso DPVAT 2020: aprenda a solicitar restituição do imposto
Reembolso DPVAT 2020: aprenda a solicitar restituição do imposto (Foto: Google)

O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), instituído por lei no ano de 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.

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O pedido de ressarcimento para os motoristas que pagaram a mais o DPVAT 2020 porque consideraram a tabela de 2019, começou no dia 15 de janeiro. E deve ser feito pela internet, no site da Seguradora Líder.

O maior número de solicitações de reembolso do DPVAT parte de São Paulo (349,3 mil), Minas Gerais (203,2 mil), Rio Grande do Sul (128,1 mil) e Paraná (60 mil).

Registrando a categoria, automóveis tem quase metade dos pedidos de ressarcimento, com 474,5 mil, seguidos por motocicletas, com 272,3 mil e por fim caminhões, com 73,4 mil.

Os valores do seguro DPVAT em 2020 são:

  • Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
  • Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
  • Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
  • Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.

Pra fazer a solicitação de reembolso do DPVAT é necessário:

  • CPF ou CNPJ do proprietário;
  • Renavam do veículo;
  • E-mail de contato;
  • Telefone de contato;
  • Data em que foi realizado o pagamento maior;
  • Valor pago;
  • Banco, Agência e Conta corrente ou conta poupança do proprietário

A Seguradora Líder diz que a diferença do valor no DPVAT, para quem pagou antes da redução, será realizada por depósito diretamente na conta corrente ou conta poupança do dono do veículo.

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A gestora do seguro obrigatório informou também que o proprietário recebe um número de protocolo para acompanhar a restituição, no mesmo site. A previsão da Líder é que, após o cadastro, a restituição seja realizada em até dois dias úteis.

 

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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