Novidades estão sendo previstas para brasileiros com mais de 55 anos. De acordo com texto que entra em votação no Senado, a nova Medida Provisória para o Programa Verde e Amarelo vai incentivar a contratação deste tipo de profissional. Além de movimentar a geração de emprego no país.
A MP entra em votação na comissão mista no próximo dia 3 de março, a partir das 10h. Os deputados irão analisar os pontos e decidir pelo seguimento da medida. O texto tem até o dia 20 de abril para ser aprovado, caso contrário, perderá a validade.
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Neste sentido, vale ressaltar que o deputado Christino Aureo (PP-RJ) apresentou parecer na quarta-feira (19), mas um pedido vista coletiva adiou a decisão do colegiado.
Sendo assim, os senadores e deputados terão mais tempo para detalhar e conhecer o relatório, no qual contempla parte das 930 emendas apresentadas em um projeto de lei de conversão.
O programa Verde e Amarelo inicialmente teria a sua atenção maior para jovens de 18 a 29 anos para a conquista de seu primeiro trabalho.
Mas, a proposta do deputado Aureo cria uma nova modalidade de atendimento para o programa, sendo destinada, também para pessoas com mais de 55 anos, desde que estejam sem vínculo formal de trabalho há mais de 12 meses.
Em linhas gerais, o novo programa chamado de contrato Verde e Amarelo prevê a criação de incentivos tributários para empresas que decidirem contratar funcionários que se enquadrem nos perfis determinados pela iniciativa. Desta forma, incentivando a geração de emprego em contrapartida com a diminuição de impostos.
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Os textos estão ainda sendo analisados pela bancada e deve em breve ter novidades. Os contratos para este programa seguem a proposta: devem ter duração de até dois anos e remuneração máxima de um salário e meio, ou seja, R$ 1.567,50.
O novo texto apresentado pelo redator propõe outras alterações, a exemplo do aumento no limite de contratação nesta modalidade. Atualmente, a medida é analisada com o percentual de 20% do quadro de funcionários da empresa, mas a tendência é crescer e atingir o limite de 25%, caso passe em votação.
