Foi confirmada por meio de nota do Ministério da Economia, um estudo para mudanças no volume de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para contratações e subsídios do Minha Casa Minha Vida.
Segundo informou a pasta, ainda não existe uma proposta definida para as reduções, a revisão deve acontecer no mês de maio.
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Estão previstos descontos a fundo perdido de R$ 9 bilhões por ano nos financiamentos habitacionais para famílias que contam com renda de até R$4 mil por mês, segundo o orçamento plurianual do FGTS que foi aprovado em dezembro de 2019 para o período de 2020 até 2023.
Conforme matéria publicada no jornal O Globo na última sexta-feira (14), o Ministério da Economia negou trabalhar com um cenário no qual a revisão dos subsídios reduza este volume para cerca de R$3 bilhões anuais.
Recentes alterações na lei do FGTS este ano, como a criação do saque-aniversário, levaram o governo a realizar projeções e estudos que asseguram a sustentabilidade do fundo de curto a longo prazo.
O Tribunal de Contas da União que teria feito a recomendação da revisão dos volumes de subsídios do Minha Casa Minha Vida, em um acordo no ano de 2016.
O ministério diz que a revisão no orçamento do fundo deve ser submetida ao curador do FGTS somente no mês de maio, sem que haja comprometimento das contratações de operações de financiamento no início do ano.
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“O Ministério da Economia aguarda a conclusão dos estudos para conversar com os demais atores e construir uma proposta que busque a sustentabilidade do FGTS, sem descuidar das políticas sociais voltadas aos trabalhadores”, finaliza a nota da pasta.
