Dez anos após sua criação, Minha Casa Minha Vida perde forças no governo

Um dos programas mais conhecidos do governo federal, o Minha Casa Minha Vida (MCMV), já tem mais de 10 anos de existência. Mas com constantes problemas enfrentados por questões financeiras, a falta de orçamento e obras paralisadas pode trazer grandes mudanças no programa.

Dez anos após sua criação, Minha Casa Minha Vida perde forças no governo (Reprodução/Google Imagens)
Dez anos após sua criação, Minha Casa Minha Vida perde forças no governo (Reprodução/Google Imagens)

Desta forma, entende-se que o governo federal pretende realizar grande remodelação no MCMV que hoje ainda tem futuro incerto. O novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da pasta responsável pelo programa, tem o desafio de tocar as transformações.

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O programa foi criado para a população de baixa renda com dois objetivos principais: reduzir o déficit habitacional no país, que à época chegava aos 7,2 milhões de domicílios, e aquecer o mercado da construção civil para conter os efeitos da crise de 2008.

Atualmente, com os problemas encontrados, o número de entregas foi diminuída. Além disto, ainda em relação aos recursos, foi consideravelmente menor as entregas do que nos anos iniciais.

Para participar do programa é preciso se enquadrar em algumas regras e, dentro delas, deve-se preencher as faixas de rendas definidas pelo governo federal.

Sendo assim, as famílias são divididas por faixas de renda 1, 1,5, 2 e 3. E para cada uma delas há entregas e pagamentos diferenciados. Observando isto, o subsídio é integral para famílias na base da pirâmide e parcial para aquelas em outras faixas.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, 3 em cada 4 contratos fechados para a faixa 1, de renda mais baixa com R$1.800 por mês, ocorreram entre 2009 e 2013.

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Já as faixas 2 e 3, nos últimos quatro anos (2015-2019), foram as que recebem menos subsídios, que conseguiram adquirir imóveis pelo Minha Casa Minha Vida.

Com os impasses, o atual ministro tenta negociar para ter a liberação de recursos para as obras atrasadas do MCMV.

Desde o ano passado, não há novas contratações em andamento. Sendo este um dos motivos para a demissão do ex-ministro Gustavo Canuto.

Em 2020, o conselho do FGTS reservou 9 bilhões de reais para o programa. Já o orçamento federal direcionou apenas 295 milhões de reais para subsídios, abaixo dos 900 milhões de reais que deveriam ser a contrapartida legal.

Em números gerais, mostram que entre 2009 e junho de 2019 foram contratadas 5,5 milhões de casas pelo Minha Casa, Minha Vida.

Ao todo, 4,1 milhões já foram entregues e outras 1,4 milhão estão paralisadas — sem prazo para serem finalizadas. Os dados são os mais recentes divulgados pelo Ministério da Economia em agosto de 2019.

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