Em clima de confusão e gritaria, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) adiou a segunda votação para definir a reforma da previdência do estado. O encontro que aconteceria ainda nesta semana, foi remarcado para a terça-feira, 3 de março, pós carnaval. O projeto já em discussão prevê as novas regras de funcionamento das aposentadorias dos servidores públicos.
A decisão do adiamento não foi tomada de forma tranquila, durante a última assembleia os parlamentares se desrespeitaram, chegando até a embates físicos, como a tomada do celular de Douglas Garcia (PSL), realizada pela deputada Márcia Lia (PT).
Além disso, diversas provocações e ofensas fomentaram o clima de discórdia entre os que estavam presentes.
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O desejo de prorrogar a votação já tinha sido explicitado por metade da bancada, que preferiu tomar a decisão após o feriado. Entretanto, a oposição questionou, alegando se tratar de uma medida emergencial que já tinha seu texto pronto para ser validado.
Nessa terça-feira (18), os parlamentarem se reuniram para realizar a votação do primeiro turno da reforma da Previdência, aprovando o projeto.
Ao todo, foram contabilizados 57 votos para que a PEC tivesse continuidade. Entretanto, apesar da maioria ser a favor, por se tratar de uma mudança na Constituição Estadual, a lei determina que haja uma segunda análise.
Entre as principais alterações, a reforma muda a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para mulheres e 65 para os homens.
Além disso, põe fim as gratificações, isso quer dizer que os servidores com bônus em seus salários não terão tais valores aplicados em seus benefícios. Outra mudança são os descontos de contribuição ao INSS em suas folhas de pagamento que serão entre 11% e 14%.
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Aqueles que se posicionaram contra o projeto, afirmam que faltou debate e que as medidas foram estruturadas de forma precipitada.
— O processo foi construído aqui de maneira atropelada, não teve audiência pública, não teve debate. Lá em Brasília gastaram oito meses para aprovar a reforma. Aqui, o debate começou em dezembro e, se a gente não tivesse judicializado, já tinha sido aprovada — afirmou o deputado Teonilio Barba, líder da bancada do PT na Alesp.
Segundo o governo do estado, se for aprovada, a reforma resultará em uma economia de R$ 32 bilhões durante os próximos dez anos.
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