Com a reforma da Previdência recentemente aprovada, algumas regras e alíquotas de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos passaram por modificações.
Porém, as alíquotas para quem realiza a contribuição sem algum vínculo empregatício formal continuará podendo, como antes, se encaixar em uma das alíquotas de 5%, 11% ou 20%. Este é o caso das donas de casa, que contribuem com a Previdência Social de forma independente.
No entanto, o valor pago pelas donas de casa, MEIs e autônomos passará por mudanças, por conta do novo salário mínimo, fixado em R$ 1.045. Donas de casa, desempregados, estudantes bolsistas e outros perfis que contribuem com 5%, passarão a desembolsar R$ 52,25.
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De acordo com o site Exame, para os MEIs, além da contribuição do INSS, haverá um acréscimo de Imposto sobre Serviço (ISS), de R$ 5, e/ou de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de R$ 1. Sendo assim, as guias de pagamento para MEIs poderão chegar a custar até R$ 58,25.
O contribuinte que escolher contribuir com a alíquota de 11%, para garantir um salário mínimo como benefício previdenciário futuramente, passará a pagar R$ 114,95.
Por último, o contribuinte que optam por calcular 20% sobre o futuro salário da aposentadoria ou do pagamento de benefícios de risco, deverá arcar com valor entre R$ 209 (para o mínimo) e R$ 1.220,20 (para o teto).
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Como realizar contribuição INSS por conta própria
Para se tornar um contribuinte individual do INSS, de acordo com as novas regras, veja os passos abaixo:
- Faça a inscrição no PIS / NIT (clicando aqui);
- Escolha o tipo de contribuição e quanto você vai pagar;
- Preencha a Guia da Previdência Social (GPS);
- Pague a GPS – Guia da Previdência Social mensalmente.