Uma das expectativas do governo federal é de realizar mudanças para o programa popular de habitação ainda este ano. Alguns pontos já foram discutidos em relação as novas regras de financiamento do Minha Casa Minha Vida, e que incluem agora a opção de voucher para compra de imóveis.
Apesar de não estar ainda regulamentada, a ideia do novo financiamento é passar a dar prioridade para os municípios com até 50 mil habitantes, nos quais devem se enquadrar em regras pré-definidas pelo governo federal. Além disto, o interessado também deve ficar atentos aos pontos relacionados a juros, voucher e formas de pagamento.
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Em relação aos voucher, uma das novidades previstas para o programa é de que agora será possível realizar a aquisição através do Minha Casa Minha Vida não apenas para compra de imóveis, mas também para construir e reformar.
O assunto foi apresentado pelo antigo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que pontou que o voucher irá permitir ao beneficiários do programa a participação na construção, projeto da casa e até mesmo escolher onde será realizado o projeto.
Ele ainda pontuou que há uma necessidade dos beneficiários de ter imóveis maiores ou até menores, tendo essa variação de cada indivíduo. Por isto, a expectativa é de deixar na mão dele os ajustes relacionados a construção e escolha do imóvel de acordo com a sua realidade familiar.
O valor deste voucher será diferenciado e levará em consideração alguns pontos ainda que serão definidos pelo governo, mas o ministro adiantou que o mercado imobiliário e o local de construção do imóvel irá influenciar na hora da formulação do valor. Ainda assim, a média, de acordo com ele será de R$ 60 mil por beneficiário.
Desta forma, entende-se a seguinte dinâmica para os três tipos de financiamento do Minha Casa Minha Vida contando com vouchers: o de aquisição, para comprar o imóvel já pronto; o de construção, para começar a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a casa já existente.
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A previsão é de que este benefício seja repassado para famílias com renda mensal de até R$ 1,2 mil. Por outro lado, aqueles núcleos familiares com renda variando entre R$ 1,2 mil e R$ 5 mil não farão parte da nova regra, mas entraram na modalidade comum do programa – as já conhecidas de financiamento.
A ideia é oferecer juros mais baixos a este público, em comparação ao cobrado atualmente. “Hoje a faixa é de 5% (ao ano). A gente quer baixar isso para 4,5% ou 4% para ficar mais competitivo. Essa é a premissa base”, ressaltou Gustavo Canuto.
A expectativa do governo é que o novo Minha Casa Minha Vida proporcione a construção de cerca de 400 mil casas já em 2020. Atualmente ainda há 233 mil imóveis em finalização.
No modelo atual do programa, em 2019, de acordo com dados do governo, foram entregues cerca de 245 mil casas para os beneficiários.
Gustavo Canuto se desligou da pasta na última semana, no dia 11 de fevereiro Rogério Marinho assumiu a posição de ministro do Desenvolvimento Regional. No dia 13 do mesmo mês, o atual administrador conseguiu a liberação de R$47 milhões para o programa.
A verba ainda é pouca, e não consegue incluir novos inscritos no financiamento do Minha Casa Minha Vida. Mas deu fôlego ao projeto.
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