Na terça-feira (11), o governo federal finalmente fixou os novos cálculos e alíquotas de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A tabela INSS 2020 foi alterada já na reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro. Os novos descontos começam a valer no pagamento de março.
As faixas de contribuição foram atualizadas em razão do novo reajuste do salário mínimo, que em fevereiro subiu de R$1.039 para R$1.045.
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Os reajustes foram definidos de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que neste ano ficou na faixa de 4,48%.
A tabela INSS 2020 já está atualizada com as novas regras que foram introduzidas pela Reforma da Previdência.
Com a correção, as faixas de cálculo da contribuição paga mensalmente por cada trabalhador serão de:
- 7,5% até um salário mínimo (R$ 1.045)
- 9% para quem ganha entre R$ 1.045,01 R$ e 2.089,60
- 12% para quem ganha entre R$ 2.089,61 e R$ 3.134,40
- 14% para quem ganha entre R$ 3.134,41 e R$ 6.101,06
Na regra antiga, o teto da primeira faixa era fixado em R$1.039 e o piso da segunda, estava em R$1.039,01. As outras faixas não foram alteradas.
Antes desse reajuste, o teto dos benefícios, que é o valor máximo que o trabalhador pode receber do INSS, passou de R$5.839,45 para R$6.101,06.
Com isso, mesmo que o trabalhador contribua com mais do que esse valor, esse será o máximo que ele poderá receber.
O valor da aposentadoria é garantido por lei, sendo assim, o benefício não pode ser menor do que o salário mínimo do ano.
Houveram mudanças em outros benefícios como nas pensões especiais que são pagas às vítimas da síndrome da talidomida, o valor subiu para R$ 1.175,58, a partir de 1º de janeiro de 2020.
O auxílio-reclusão, que é pago a dependentes de segurados presos em regime fechado, terá como limite no salário de contribuição o valor de R$ 1.425,56.
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC /LOAS), pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza também subiu com o novo piso. E passa a pagar R$1.045 aos beneficiados.
A renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para o mesmo valor. O benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 2.078,00.
A cota do salário-família passa a ser de R$ 48,62, para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.
Além dessa mudanças, após a reforma entrar em vigor, as contribuições impostas na tabela INSS 2020 passarão a ser cobradas de forma progressiva, ou seja, apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa.
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Isso faz com que o percentual descontado do total de ganhos seja diferente para cada um dos trabalhadores.