Depois da liberação do governo federal com valores para que fosse feita a restituição do DPVAT, a Seguradora Líder, responsável pelo tributo, detalhou que apenas 828.026 abriram procedimento para receber o valor de volta. O que significa apenas um em cada cinco motoristas optarem pelo ressarcimento.
Para contornar a situação e não haver prejuízos, foi liberado no último dia 15 de janeiro a restituição do DPVAT para os proprietários que quitaram seu débito com valor à mais, ainda acompanhando a tabela de 2019.
Em números, a Seguradora Líder divulgou no dia 21 de janeiro o total de veículos habilitados ao reembolso do DPVAT 2020. São mais de 4 milhões que pode requerer o procedimento.
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A Seguradora detalha que o reembolso será realizado diretamente na conta corrente ou na conta-poupança do proprietário do veículo em até dois dias úteis.
Mas, para isto, é necessário solicitar a restituição do DPVAT. O procedimento é simples e o pedido deverá ser feito na página da Líder na internet.
Para a restituição do DPVAT será necessário informar:
- CPF ou CNPJ do proprietário;
- Renavam do veículo;
- E-mail de contato;
- Telefone de contato;
- Data em que foi realizado o pagamento maior;
- Valor pago;
- Banco, Agência e Conta corrente ou conta poupança do proprietário.
Tabela DPVAT 2020
- Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
- Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
- Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
- Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
- Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
- Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.
As reduções giram em torno de 68% a 86% na quantia a ser paga no seguro obrigatório, comparado com o ano anterior. Os carros serão os mais beneficiados, arcando com apenas R$5,23 e sobre as motos serão cobrados R$5,78.
De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) — autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia. O DPVAT ficou mais barato por problemas de corrupção que levaram a uma precificação errada do valor do seguro.
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Estima-se que haja um fundo com um excedente de R$ 5,8 bilhões, capazes de manter as despesas com indenizações por pelo menos três anos.
O DPVAT
Instituído por lei desde 1974, o seguro é responsável por cobrir casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país. O pagamento já incluso em alguns estados no carnê do IPVA.
