Restituição do DPVAT tem baixa solicitação entre os motoristas; saiba como pedir

Depois da liberação do governo federal com valores para que fosse feita a restituição do DPVAT, a Seguradora Líder, responsável pelo tributo, detalhou que apenas 828.026 abriram procedimento para receber o valor de volta. O que significa apenas um em cada cinco motoristas optarem pelo ressarcimento.

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Restituição do DPVAT tem baixa solicitação entre os motoristas; saiba como pedir (Reprodução/Google Imanges)
Restituição do DPVAT tem baixa solicitação entre os motoristas; saiba como pedir (Reprodução/Google Imanges)
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Para contornar a situação e não haver prejuízos, foi liberado no último dia 15 de janeiro a restituição do DPVAT para os proprietários que quitaram seu débito com valor à mais, ainda acompanhando a tabela de 2019.

Em números, a Seguradora Líder  divulgou no dia 21 de janeiro o total de veículos habilitados ao reembolso do DPVAT 2020. São mais de 4 milhões que pode requerer o procedimento.

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A Seguradora detalha que o reembolso será realizado diretamente na conta corrente ou na conta-poupança do proprietário do veículo em até dois dias úteis.

Mas, para isto, é necessário solicitar a restituição do DPVAT. O procedimento é simples e o pedido deverá ser feito na página da Líder na internet.

Para a restituição do DPVAT será necessário informar:

  • CPF ou CNPJ do proprietário;
  • Renavam do veículo;
  • E-mail de contato;
  • Telefone de contato;
  • Data em que foi realizado o pagamento maior;
  • Valor pago;
  • Banco, Agência e Conta corrente ou conta poupança do proprietário.

Tabela DPVAT 2020

  • Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
  • Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
  • Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
  • Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.

As reduções giram em torno de 68% a 86% na quantia a ser paga no seguro obrigatório, comparado com o ano anterior. Os carros serão os mais beneficiados, arcando com apenas R$5,23 e sobre as motos serão cobrados R$5,78.

De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) — autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia. O DPVAT ficou mais barato por problemas de corrupção que levaram a uma precificação errada do valor do seguro.

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Estima-se que haja um fundo com um excedente de R$ 5,8 bilhões, capazes de manter as despesas com indenizações por pelo menos três anos.

O DPVAT

Instituído por lei desde 1974, o seguro é responsável por cobrir casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país. O pagamento já incluso em alguns estados no carnê do IPVA.