Mudanças no texto do programa Verde e Amarelo poderá beneficiar brasileiros com mais de 55 anos. O projeto de incentivo a empregos para, inicialmente pessoas entre 18 e 29 anos, passou por uma alteração e passará a incluir trabalhadores de faixas etárias maiores. A medida está em debate no Congresso e deverá ser decidida após o carnaval.
Relator da MP 905, que cria o Programa Verde Amarelo, o deputado Christino Áureo (PP-RJ), afirmou que está modificando a pasta para que os trabalhadores acima dos 55 anos possam ser inclusos na ação. Segundo ele, a categoria terá os mesmos benefícios, tendo um pagamento de até um salário mínimo e meio e o contrato de 24 meses.
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A primeira versão da MP determinava que apenas jovens entre 18 e 29 anos fossem inseridos na modalidade. A proposta tinha como objetivo incentivar a contratação do primeiro emprego para aqueles que não obtinham experiências no mercado.
Hoje, o mercado de trabalho para pessoas com mais de 55 anos tem se tornado cada vez mais escasso. Por isso a necessidade de aumentar as vagas nessas situações, já que muitos desses trabalhadores possuem uma boa bagagem profissional e vontade de atuar.
Para poder fomentar a iniciativa, o governo proporcionaria isenções aos empregadores, que poderiam ter uma mão de obra mais barata.
Áureo afirmou também que, entre as mudanças realizadas, tornará opcional a contribuição previdenciária sobre o seguro desemprego para os trabalhadores que quiserem contar o tempo de recebimento do auxílio para aposentadoria.
A primeira versão do texto enviado ao Congresso, apresentava a cobrança obrigatória, tendo uma certa desaprovação por parte dos parlamentares.
— A contribuição fica como fator de inclusão previdenciária. Estou respeitando aquilo que o governo colocou — afirmou o relator.
Custos do programa Verde e Amarelo
Para poder financiar o projeto, o deputado afirmou que o governo federal separou uma reserva de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Segundo ele, se a contratação dos empregados apresentar despesas maiores, a quantia deverá ser repensada no orçamento público de 2021.
Validação da proposta
As alterações do texto ainda estão sendo avaliadas por uma comissão mista do Congresso. A análise final está marcada para o dia 19 de fevereiro e a votação para saber se a MP foi ou não aprovada deve acontecer logo após o carnaval.
Em debate com os demais parlamentares que estão atuando na formulação do programa, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho alegou que não via problema algum em inserir pessoas acima de 55 anos, desde que o Congresso aponte a fonte de receitas.
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“Qualquer mudança no sentido de aumentar o escopo tem que haver a questão do atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se buscar essa alternativa, deverá ter a condição de apresentar essa possibilidade” disse Marinho.
