Programa Verde e Amarelo deve estender benefícios às pessoas com mais de 55 anos

Mudanças no texto do programa Verde e Amarelo poderá beneficiar brasileiros com mais de 55 anos. O projeto de incentivo a empregos para, inicialmente pessoas entre 18 e 29 anos, passou por uma alteração e passará a incluir trabalhadores de faixas etárias maiores. A medida está em debate no Congresso e deverá ser decidida após o carnaval.

Programa Verde e Amarelo deve estender benefícios às pessoas com mais de 55 anos (Imagem: Reprodução - Google)
Programa Verde e Amarelo deve estender benefícios às pessoas com mais de 55 anos (Imagem: Reprodução – Google)

Relator da MP 905, que cria o Programa Verde Amarelo, o deputado Christino Áureo (PP-RJ), afirmou que está modificando a pasta para que os trabalhadores acima dos 55 anos possam ser inclusos na ação. Segundo ele, a categoria terá os mesmos benefícios, tendo um pagamento de até um salário mínimo e meio e o contrato de 24 meses.

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A primeira versão da MP determinava que apenas jovens entre 18 e 29 anos fossem inseridos na modalidade. A proposta tinha como objetivo incentivar a contratação do primeiro emprego para aqueles que não obtinham experiências no mercado.

Hoje, o mercado de trabalho para pessoas com mais de 55 anos tem se tornado cada vez mais escasso. Por isso a necessidade de aumentar as vagas nessas situações, já que muitos desses trabalhadores possuem uma boa bagagem profissional e vontade de atuar.

Para poder fomentar a iniciativa, o governo proporcionaria isenções aos empregadores, que poderiam ter uma mão de obra mais barata.

Áureo afirmou também que, entre as mudanças realizadas, tornará opcional a contribuição previdenciária sobre o seguro desemprego para os trabalhadores que quiserem contar o tempo de recebimento do auxílio para aposentadoria.

A primeira versão do texto enviado ao Congresso, apresentava a cobrança obrigatória, tendo uma certa desaprovação por parte dos parlamentares.

A contribuição fica como fator de inclusão previdenciária. Estou respeitando aquilo que o governo colocou — afirmou o relator.

Custos do programa Verde e Amarelo

Para poder financiar o projeto, o deputado afirmou que o governo federal separou uma reserva de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Segundo ele, se a contratação dos empregados apresentar despesas maiores, a quantia deverá ser repensada no orçamento público de 2021.

Validação da proposta

As alterações do texto ainda estão sendo avaliadas por uma comissão mista do Congresso. A análise final está marcada para o dia 19 de fevereiro e a votação para saber se a MP foi ou não aprovada deve acontecer logo após o carnaval.

Em debate com os demais parlamentares que estão atuando na formulação do programa, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho alegou que não via problema algum em inserir pessoas acima de 55 anos, desde que o Congresso aponte a fonte de receitas.

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Qualquer mudança no sentido de aumentar o escopo tem que haver a questão do atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se buscar essa alternativa, deverá ter a condição de apresentar essa possibilidade” disse Marinho.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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