A reforma da Previdência mudou algumas regras de cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS, inclusive alterou o nome do benefício e passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.
Há duas formas de considerar o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS: se a invalidez foi causada pelo trabalho ou quando foi por motivo externo.
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Caso tenha sido causada pelo trabalho, para definir o valor é considerado o tempo de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Antes da reforma, o valor pago era calculado com base nos 80% maiores salários de contribuições, desde julho de 1994.
Já os 20% menores salários não eram levados em consideração, o que melhorava a sua média e fazia com que o valor da aposentadoria fosse maior.
Após a reforma, a média salarial será calculada com todos os salários de contribuição desde julho de 1994, incluindo os 20% dos menores salários.
Isso reduz a média e o benefício pago. O INSS leva em consideração 60% dessa média salarial, mais dois pontos percentuais para cada ano que exceder os 20 anos de contribuição para os homens e 15 anos para as mulheres.
Sendo assim, se o homem tiver 15 anos de contribuição receberá 60% da média. Mas se tiver 21 anos, passa a ter direito a 62% e assim por diante. Com 40 anos de contribuição, ele chega a 100%. Se for mulher, ao chegar a 35 anos de contribuição ela poderá atingir os 100%.
Antes, era permitida a concessão para um homem com 22 anos de contribuição, sendo 10 anos pagando o INSS sobre o salário mínimo, cinco anos contribuindo sobre dois salários mínimos e mais sete anos pagando sobre o teto previdenciário.
A média salarial de R$ 2.938,43, com o descarte dos 20% menores salários de contribuição, a sua aposentadoria seria de R$ 2.938,43 (100% da média salarial).
Agora, a média salarial: R$ 2.499,22, com todos os salários de contribuição, o valor da aposentadoria seria de R$ 1.599,50 sem invalidez relacionada ao trabalho.
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Caso a invalidez esteja relacionada ao trabalho, como acidente ou doenças profissionais, não é preciso levar em consideração o tempo de contribuição, o valor da aposentadoria por invalidez do INSS será sempre em 100% da média salarial.
