Isenção do IRPF para beneficiários do INSS pode ser feita online; veja como

Você sabia que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social podem solicitar a isenção do IRPF? Outra boa notícia é que este requerimento pode ser feito de forma prática e online através do site Meu INSS.  

Isenção do IRPF para beneficiários do INSS pode ser feita online; veja como
Isenção do IRPF para beneficiários do INSS pode ser feita online; veja como

Com esta ferramenta, o atendimento dos beneficiários será realizado à distância, ou seja, apenas será necessário o comparecimento presencial nas unidades físicas do INSS quando solicitado. Acompanhe abaixo como realizar o cadastro para a isenção.   

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Quem pode pedir isenção do IRPF?

Quem recebe aposentadoria ou pensão do governo federal pode solicitar isenção do IRPF em razão de ser portador de doença especificada na Lei 7713/88, lembrando que elas devem ser comprovadas mediante documentos médicos. 

As patologias que permitem o pedido são as seguintes:  

  • Aids,  
  • Alienação mental,  
  • Cardiopatia grave,  
  • Cegueira,  
  • Contaminação por radiação,  
  • Doença de Paget em estados avançados,  
  • Doença de Parkinson,  
  • Esclerose múltipla,  
  • Espondilite anquilosante,  
  • Fibrose cística,  
  • Hanseníase,  
  • Nefropatia grave,  
  • Hepatopatia grave,  
  • Câncer,  
  • Paralisia irreversível e incapacitante,  
  • Tuberculose ativa. 

Como pedir a isenção do Imposto de Renda

Como já foi dito, todo o requerimento pode ser feito online, você só precisará seguir estes passos: 

  • Acesse o Meu INSS;
  • Faça login no sistema;  
  • Escolha a opção Agendamentos/Requerimentos; 
  • Clique em “novo requerimento” e em “avançar”; 
  • Digite “isenção” no campo “pesquisar”; 
  • Selecione o serviço desejado. 

Todo o processo pode ser acompanhado através do próprio site, acessando a opção “Agendamentos/Requerimentos”.

O segurado apenas deverá comparecer à unidade do INSS escolhida para realizar perícia médica ou, em casos mais graves, aguardar a perícia médica domiciliar.  

Quais os documentos necessários para pedir isenção do IRPF?

Para realizar cadastro no Meu INSS e pedir isenção no imposto de renda pessoa física, o beneficiário deve apresentar os seguintes documentos: 

  • CPF do interessado 
  • Procuração ou termo de representação legal,  
  • Documento de identificação com foto, 
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) do procurador ou representante, se houver, 
  • Documentos médicos que comprovem que o aposentado ou pensionista é portador de alguma das doenças listadas acima. 

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Caso tenha restado alguma dúvida, o Instituto Nacional do Seguro Social oferece seu site, o aplicativo Meu INSS (que pode ser baixado por IOS ou Android), e o telefone 135, com horário de atendimento de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília). 

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Amanda Castro
Amanda Castro é graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e graduanda de Administração pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE). É responsável pela área de negócios, tráfego e otimização SEO do portal FDR. Além disso, atua como redatora do portal FDR e demais portais de notícias desde 2017, produzindo conteúdo sobre economia, finanças pessoais e programas sociais.