Rede de hotéis em Salvador estarão isentas de 40% no pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) devido de 2020 a 2023. A medida foi aprovada pela Câmara no último dia 27 e promete fomentar a hotelaria na região. Segundo o secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Cláudio Tinoco, o desconto no IPTU de Salvador pode chegar a R$ 300 mil ao ano.
O desconto será obtido a partir de uma série de ações realizadas pelas marcas, como os gastos com inovação, requalificação da infraestrutura e modernização das instalações; qualificação do quadro de funcionários e aumento do nível de ocupação.
Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário informou que a medida já vem sendo pensada há anos e que a partir da reforma tributária viu-se a oportunidade de desenvolve-la.
Leia também: IPTU Verde: cidade do interior de SP adota programa sustentável
Cláudio acredita que conceder descontos em um despesa fixa dos hotéis pode ajudar no crescimento da rede, e funcionar como um incentivo ao turismo. Fazendo com que reacenda as oportunidades para alguns contribuintes do meio, que poderão investir esse valor na melhoria do seu empreendimento.
Vale dizer que o desconto vai variar de acordo com o porte do hotel, seu tamanho, localização, infraestrutura e etc. O governo municipal acredita que a escala de atingimento chegue a 40%.
Quanto ao impacto nos cofres públicos, previstos em R$1 milhão por tornar isentos a rede de hotelaria da cidade. O secretário Tinoco explicou que haverá um retorno do valor por meio do Imposto sobre Serviços (ISS) e que ao receber esse reajuste no IPTU de Salvador os hotéis estimulem sua produção que resultará em mais serviços.
“Todo o estudo que desenvolvemos através da Secretaria da Fazenda, onde a Secretaria de Turismo colaborou, mostra isso. A ideia é retirar uma despesa fixa, que se repete todo ano, e que eles estejam estimulados para trabalhar chegando por via do ISS”, explicou.
Hoje, a capital baiana tem como um dos seus sustentos o turismo. São viajantes de todos os lugares do país e do mundo em busca de hospedagem na cidade. O que, consequentemente, movimenta a economia local e os cofres municipais.