Nessa quarta-feira (27), o governador João Doria (PSDB) vetou o projeto que tinha como finalidade ofertar descontos no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA de 2020. O texto estava em tramitação desde o mês de outubro e foi negado pelo parlamentar durante uma reunião na Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A proposta oferecia descontos de 5% no IPVA de 2020 e dos anos seguintes. E não levaria em consideração as infrações de trânsito do titular do veículo. Segundo o seu texto, seria realizado uma redução de 15% do valor total do imposto.
Para gozar de tal benefício os motoristas teriam que contabilizar três anos sem multa, de modo que fossem “parabenizados” pelo bom comportamento.
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Benefícios da MP
Segundo a deputada estadual Beth Sahão (PT), autora da proposta, a medida seria uma forma de reduzir o número de acidentes e transtornos ocasionados pela irresponsabilidade dos motoristas. Para ela, trata-se de uma forma de otimizar e propor segurança para a vida de quem está diariamente no trânsito.
Além disso, Beth falou também sobre as altas taxas do imposto. Para a deputada, o pagamento determinado em São Paulo é muito alto e acaba pesando no bolso dos cidadãos.
Durante a votação, ela afirmou que também é uma forma de reduzir os gastos e ajudar os paulistanos. “O IPVA de São Paulo é muito caro e esse desconto poderá reduzir o impacto dessas despesas no orçamento familiar”, justificou.
Quanto à opinião contrária de João Doria, segundo seu veto está relacionado ao abalo que a diminuição do imposto ocasionará nos cofres públicos. O governador defende que o dinheiro arrecadado com o IPVA é utilizado para diversos programas da área de saúde, educação, cultura, cidade e mais.
Porquê não aprovar o desconto no IPVA de 2020
Para defender sua posição, Doria alegou que 50% do valor do IPVA é repassado para outros municípios que ficaram de fora da medida. Ou seja, caso aprovado, o projeto só beneficiaria aqueles que estão na capital e os cidadãos das demais regiões ficariam em desfalque.
Estados como o Rio Grande do Sul e Pará já possuem um modelo de gratificação similar. Na Bahia, Rio de Janeiro e outras cidades brasileiras, o pagamento do IPVA 2019/2020 também está contando com alguns descontos.
É importante ressaltar que, apesar de ser um imposto aplicado em todo o território nacional, cada estado opera de forma individual no processo de cobrança.
