Governador de SP veta descontos no IPVA de 2020

Nessa quarta-feira (27), o governador João Doria (PSDB) vetou o projeto que tinha como finalidade ofertar descontos no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA de 2020. O texto estava em tramitação desde o mês de outubro e foi negado pelo parlamentar durante uma reunião na Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Governador de SP veta descontos no IPVA de 2020
Governador de SP veta descontos no IPVA de 2020

A proposta oferecia descontos de 5% no IPVA de 2020 e dos anos seguintes. E não levaria em consideração as infrações de trânsito do titular do veículo. Segundo o seu texto, seria realizado uma redução de 15% do valor total do imposto.

Para gozar de tal benefício os motoristas teriam que contabilizar três anos sem multa, de modo que fossem “parabenizados” pelo bom comportamento.

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Benefícios da MP

Segundo a deputada estadual Beth Sahão (PT), autora da proposta, a medida seria uma forma de reduzir o número de acidentes e transtornos ocasionados pela irresponsabilidade dos motoristas. Para ela, trata-se de uma forma de otimizar e propor segurança para a vida de quem está diariamente no trânsito.

Além disso, Beth falou também sobre as altas taxas do imposto. Para a deputada, o pagamento determinado em São Paulo é muito alto e acaba pesando no bolso dos cidadãos.

Durante a votação, ela afirmou que também é uma forma de reduzir os gastos e ajudar os paulistanos. “O IPVA de São Paulo é muito caro e esse desconto poderá reduzir o impacto dessas despesas no orçamento familiar”, justificou.

Quanto à opinião contrária de João Doria, segundo seu veto está relacionado ao abalo que a diminuição do imposto ocasionará nos cofres públicos. O governador defende que o dinheiro arrecadado com o IPVA é utilizado para diversos programas da área de saúde, educação, cultura, cidade e mais.

Porquê não aprovar o desconto no IPVA de 2020

Para defender sua posição, Doria alegou que 50% do valor do IPVA é repassado para outros municípios que ficaram de fora da medida. Ou seja, caso aprovado, o projeto só beneficiaria aqueles que estão na capital e os cidadãos das demais regiões ficariam em desfalque.

Estados como o Rio Grande do Sul e Pará já possuem um modelo de gratificação similar. Na Bahia, Rio de Janeiro e outras cidades brasileiras, o pagamento do IPVA 2019/2020 também está contando com alguns descontos.

É importante ressaltar que, apesar de ser um imposto aplicado em todo o território nacional, cada estado opera de forma individual no processo de cobrança.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.