Atenção aos trabalhadores que vão aderir ao saque aniversário do FGTS. A nova modalidade, desenvolvida pelo governo de Jair Bolsonaro, autoriza que os brasileiros possam retirar uma quantia anual de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Diferentemente do saque-imediato, ela não apresenta um valor fixo e vai variar de acordo com o saldo do trabalhador.
O cálculo será baseado no percentual salarial do trabalhador, podendo ir de 5% até 50%. Quanto menor o saldo em conta, maior será a alíquota aplicada.
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É válido lembrar que será levado em consideração o saldo total disponível em uma ou mais contas do trabalhador e a parcela fixa adicional.
Tabela saque aniversário do FGTS
Para ilustrar e deixar mais fácil, a Caixa Econômica Federal (agência bancária responsável pelo pagamento do benefício) simulou o valor do primeiro saque aniversário de três trabalhadores hipotéticos, cada um com três contas no FGTS:
Vale lembrar que, apesar de autorizar o pagamento de forma imediata, o trabalhador que optar pela modalidade terá algumas restrições.
Em caso de demissão sem justa causa, por exemplo, ele não poderá sacar a quantia restante em sua conta. Por já ter recebido o pagamento de aniversário, será beneficiado apenas com a multa rescisória.
Para retornar a modalidade original que permite o uso da rescisão contratual, será preciso aguardar a carência de dois anos.
Datas de pagamento
O calendário de pagamento está previsto para ter início em abril de 2020, após o encerramento do saque-imediato. O trabalhador deve escolher se desejará receber (sempre no mês de seu aniversário) entre os dias 1° ou no 10°.
Quem preferir receber no 10º dia vai ter o valor alterado devido aos juros e correção monetária do saque. O prazo final de retirada do dinheiro é de três meses após a data estipulada e caso não seja sacado ficará retido na conta do FGTS. Confira o calendário:
Mês de aniversário | Período de saque |
Janeiro e Fevereiro | Abril a Junho de 2020 |
Março e Abril | Maio a Julho de 2020 |
Maio e Junho | Junho a Agosto de 2020 |
Julho | Julho a Setembro de 2020 |
Agosto | Agosto a Outubro de 2020 |
Setembro | Setembro a Novembro de 2020 |
Outubro | Outubro a Dezembro de 2020 |
Novembro | Novembro a Janeiro de 2021 |
Dezembro | Dezembro a Fevereiro de 2021 |
Para aderir a modalidade, é preciso entrar em contato com a Caixa Econômica Federal e registrar o interesse e cadastro no benefício.