Saque aniversário do FGTS: saiba quais as alíquotas que serão aplicadas

Atenção aos trabalhadores que vão aderir ao saque aniversário do FGTS. A nova modalidade, desenvolvida pelo governo de Jair Bolsonaro, autoriza que os brasileiros possam retirar uma quantia anual de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Diferentemente do saque-imediato, ela não apresenta um valor fixo e vai variar de acordo com o saldo do trabalhador.

Saque aniversário do FGTS: saiba quais as alíquotas que serão aplicadas
Saque aniversário do FGTS: saiba quais as alíquotas que serão aplicadas

O cálculo será baseado no percentual salarial do trabalhador, podendo ir de 5% até 50%. Quanto menor o saldo em conta, maior será a alíquota aplicada.

Leia também: Saque aniversário do FGTS: 823 mil trabalhadores já aderiram à modalidade

É válido lembrar que será levado em consideração o saldo total disponível em uma ou mais contas do trabalhador e a parcela fixa adicional.

Tabela saque aniversário do FGTS

Para ilustrar e deixar mais fácil, a Caixa Econômica Federal (agência bancária responsável pelo pagamento do benefício) simulou o valor do primeiro saque aniversário de três trabalhadores hipotéticos, cada um com três contas no FGTS:

Vale lembrar que, apesar de autorizar o pagamento de forma imediata, o trabalhador que optar pela modalidade terá algumas restrições.

Em caso de demissão sem justa causa, por exemplo, ele não poderá sacar a quantia restante em sua conta. Por já ter recebido o pagamento de aniversário, será beneficiado apenas com a multa rescisória.

Para retornar a modalidade original que permite o uso da rescisão contratual, será preciso aguardar a carência de dois anos.

Datas de pagamento

O calendário de pagamento está previsto para ter início em abril de 2020, após o encerramento do saque-imediato. O trabalhador deve escolher se desejará receber (sempre no mês de seu aniversário) entre os dias 1° ou no 10°.

Quem preferir receber no 10º dia vai ter o valor alterado devido aos juros e correção monetária do saque. O prazo final de retirada do dinheiro é de três meses após a data estipulada e caso não seja sacado ficará retido na conta do FGTS. Confira o calendário:

Mês de aniversário Período de saque
Janeiro e Fevereiro Abril a Junho de 2020
Março e Abril Maio a Julho de 2020
Maio e Junho Junho a Agosto de 2020
Julho Julho a Setembro de 2020
Agosto Agosto a Outubro de 2020
Setembro Setembro a Novembro de 2020
Outubro Outubro a Dezembro de 2020
Novembro Novembro a Janeiro de 2021
Dezembro Dezembro a Fevereiro de 2021

 

Para aderir a modalidade, é preciso entrar em contato com a Caixa Econômica Federal e registrar o interesse e cadastro no benefício.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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