O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) decidiu que a marca Charlie Brown Jr pertence exclusivamente à Peanuts Worldwide, empresa americana responsável pelo personagem Snoopy.
A decisão afeta diretamente a viúva de Chorão, Graziela Gonçalves, e o filho do cantor, Alexandre Abrão, que perdem o direito de uso do nome da banda.
O caso, no entanto, envolve anos de disputa judicial, documentos contestados e divergências entre herdeiros e ex-integrantes do grupo.
O que motivou a decisão do INPI
O ponto central da análise do INPI foi a origem do nome Charlie Brown, que faz referência direta ao personagem criado por Charles Schulz. Segundo o entendimento do órgão, títulos protegidos por direito autoral não podem ser registrados como marca sem autorização do titular original.
No processo, a Peanuts Worldwide afirmou que nunca autorizou o uso comercial da marca no Brasil, nem concordou com qualquer forma de copropriedade. Esse posicionamento foi decisivo para o resultado final da análise administrativa.
A disputa entre herdeiros e músicos
A controvérsia ganhou força em 2022, quando Alexandre Abrão declarou ter registrado a marca em parceria com a empresa americana. Contudo, pouco depois, veio à tona um documento com assinatura falsificada da Peanuts, o que invalidou o registro.
A defesa do herdeiro alegou que ele teria sido vítima de um golpe. Porém, músicos da formação original da banda, como Marcão Britto e Thiago Castanho, contestaram a versão e acionaram a Justiça. O conflito expôs divisões internas e ampliou a complexidade do caso.
Os efeitos práticos da decisão
Com o entendimento do INPI, Graziela Gonçalves e Alexandre Abrão ficam impedidos de usar oficialmente o nome Charlie Brown Jr em produtos, eventos, registros comerciais e licenciamentos. Isso afeta desde shows comemorativos até lançamentos de itens associados à marca.
Apesar disso, a decisão ainda não encerra a disputa, já que as equipes jurídicas dos herdeiros devem recorrer. O caso pode avançar para novas instâncias judiciais.
Um impasse que vem desde a carreira de Chorão
Chorão, que morreu em 2013, tentou registrar a marca Charlie Brown Jr ao longo da carreira, mas nunca conseguiu concluir o processo.
Esse detalhe pesa no cenário atual, pois deixou a marca juridicamente vulnerável.
Agora, o caso se torna um exemplo emblemático sobre os limites entre inspiração cultural e direitos autorais, especialmente quando envolve obras protegidas internacionalmente.
