Os moradores da capital do estado do Pará, devem ficar atentos em relação ao IPTU Belém 2023. O imposto é um dos principais tributos – junto com o IPVA – a ser pago já nos meses iniciais do ano.
Dessa forma, por conta da importância dessa taxa, o FDR organizou um guia com informações básicas, consultas de valores, formas de realizar pagamentos e o calendário referente à cobrança do IPTU Belém 2023.
Como funciona o pagamento do IPTU Belém 2023?
Conhecido como IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano é um tributo pago anualmente por todos os proprietários de imóveis, sejam eles salas comerciais, apartamentos, casas, entre outros. Assim, qualquer propriedade que esteja em região urbana deve pagar.
O tributo é cobrado através do site da Prefeitura de Belém e tem como critérios para a variação do seu preço a localidade e a avaliação do valor de imóvel para basear o cálculo do imposto a ser pago.
Vale ressaltar que os valores que são arrecadados pelas prefeituras com a cobrança do IPTU ficam retidos para serem utilizados em prol do próprio município. Além disso, é importante citar que proprietários de estabelecimentos comerciais, como salas e lojas também são obrigados a pagar a taxa.
A exceção à regra acontece no caso de haver um acordo prévio entre inquilino e locador, que esteja presente no contrato de locação. Dessa forma, desde que seja documentada a tratativa, a obrigação deixa de ser exclusiva do proprietário e pode ser repassada a terceiros.
Como calcular o valor do IPTU em Belém?
A Prefeitura de Belém faz o cálculo do IPTU 2023 a partir de informações sobre o valor do terreno e da área construída do imóvel, fatores que definem, por exemplo, qual o valor venal do bem.
No caso de terrenos e áreas não-construídas, são considerados fatores como forma, área, posição na quadra, largura e profundidade do terreno e outros fatores. Outros componentes que podem influenciar são:
- Índice de valorização correspondente à localidade em que o imóvel está inserido;
- Preço das últimas transações de compra e venda dos terrenos;
Acidentes naturais verificados nos terrenos; - Influência de melhorias existentes naquela localidade;
- Equipamentos de infraestrutura urbana, existentes ou influentes, nas proximidades do imóvel;
- Para definir o valor da área construída, é observado o padrão de construção e conservação do imóvel.
Como consultar e emitir a 2ª via do boleto de pagamento do IPTU Belém 2023?
A segunda via do boleto IPTU assim como qualquer forma de consulta pode ser conseguida através do portal da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Belém. Para isso, é necessário acessar o painel de serviços do órgão.
Logo depois, o contribuinte deve escolher a opção IPTU para acessar o serviço. Uma vez selecionado, o usuário deverá inserir as informações, como o código do imóvel e enviar o formulário.
Para quem precisar do atendimento presencial, a prefeitura de Belém também disponibiliza pessoal para resolver as demandas. Assim, basta que o contribuinte se encaminhe para a Secretaria de Finanças para receber as orientações necessárias.
Como realizar o pagamento do IPTU Belém 2023?
O IPTU Belém 2023 poderá ser pago parcelado ou à vista. Caso o contribuinte opte pelo pagamento integral o valor de desconto concedido pela prefeitura da capital paraense é de 25%.
Entretanto, como forma de diminuir a inadimplência e promover facilidades aos cidadãos, o órgão informa outras formas de pagar, que levam em consideração, primeiramente, o calendário dos impostos arrecadados pela Prefeitura.
O IPTU Belém 2023 também pode ser quitado de forma parcelada. Para isso, o procedimento para solicitar a divisão em parcelas precisa ser feito na modalidade online.
Quem tem direito à isenção do IPTU em Belém?
De acordo com o portal da Prefeitura de Belém, várias categorias têm direito à solicitação da isenção do IPTU em 2023. Entretanto, para obter o benefício, é necessário entrar em contato com a Sefin e comprovar a inclusão entre a população no recorte beneficiado.
Confira quem pode pleitear a isenção do IPTU Belém 2023:
- Imóveis residenciais com valor venal de até R$ 59.792,12 (valor corrigido anualmente pelo IPCA-E), desde que o proprietário resida no local e não possua outro bem em seu nome;
- Ex-combatentes da II Guerra Mundial e Cidadãos convocados como “soldados de borracha” (benefício extensivo para viúva e filhos inválidos)
- Aposentados por invalidez que não possuam outra fonte de renda e recebam até 2 salários mínimos;
- Entidades desportivas de modalidade olímpicas sem finalidade lucrativa, que possuam ao menos 3 modalidades em exercício
- Instituições religiosas, culturais, artísticas e científicas sem finalidade lucrativa
- Centros comunitários, associações de classe e organizações não governamentais (ONGS) quando reconhecidas de utilidade pública pelo município de Belém e sem fins lucrativos
- Sindicatos, Federações e Associações sem fins lucrativos;
Como obter descontos no valor do IPTU Belém 2023?
Os contribuintes que estão com os seus pagamentos de 2022 com o município em dia e não possuem pendências nos últimos 5 anos podem conseguir um desconto de até 15%.
Segundo informações divulgadas pelo órgão, quase 20 mil contribuintes conseguiram realizar o pagamento do IPTU no ano passado em tempo hábil e, portanto, conseguiram o desconto e a facilidade de pagamento.
Vale lembrar que quem conseguir fazer o pagamento do IPTU Belém 2023 em cota única também receberá um abatimento de 15% no valor total do imposto.
Não paguei o IPTU 2023 em dia, e agora? Saiba como realizar o pagamento em atraso
A atualização do boleto para realizar o pagamento do IPTU Belém atrasado pode ser realizado tanto de forma presencial, na Secretaria de Finanças, quanto em ambiente digital, no site da Prefeitura.
Após acessar o site, no caso de fazer a atualização digital, o contribuinte deverá localizar a aba Serviços digitais e, posteriormente, selecionar a categoria IPTU. Assim, terá acesso aos serviços relacionados ao imposto.
Entretanto, caso o contribuinte queira imprimir boletos decorrentes do ano em exercício, ou seja, o mesmo ano da sua solicitação, será necessário clicar na opção 2ª Via do IPTU.
Para isso, é necessário indicar qual o tributo será necessário imprimir o boleto, além de preencher o número de inscrição do imóvel e digitar o código de verificação do imóvel.
Outra possibilidade para os cidadãos que estão com o tributo é celebrar o acordo do IPTU atrasado solicitando junto à Sefin, em seu portal, o parcelamento do seu débito do imposto. Para isso, o contribuinte precisará acessar o serviço de parcelamento do saldo devedor e posteriormente em acessar parcelamento.
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