A chegada do fim de ano é repleta de despesas para o trabalhador. O IPTU 2023 (Imposto Predial e Territorial Urbano), é uma das que mais pesam no bolso. O tributo no âmbito municipal é destinado a todo titular de uma propriedade residencial ou comercial.
O valor do IPTU 2023 é definido pelas prefeituras de acordo com a proporção e estrutura do imóvel. A vantagem é que o contribuinte tem a possibilidade de parcelar o total do tributo, contando também com formas variadas de pagamento.
Algumas prefeituras, inclusive, implementaram programas de desconto para o IPTU 2023. As cidades de Recife, Fortaleza e Cuiabá são alguns exemplos. Em alguns casos o contribuinte pode economizar até R$ 1 mil.
Descontos no IPTU 2023
Recife
Em Recife, os contribuintes podem indicar imóveis aptos a receber o desconto no IPTU 2023. A medida é válida para quem obteve serviços na cidade e solicitou a inclusão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) na Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e).
Os créditos gerados nas transações são convertidos e descontados no IPTU 2023. A indicação do imóvel deve ser feita até o dia 30 de novembro. O abatimento no valor do tributo referente a 2022 pode chegar a 50%.
Caso o cidadão disponha de créditos superiores, é possível escolher imóveis nas mesmas condições para usufruir do benefício.
Fortaleza
Os contribuintes que aderirem ao programa Nota Fortaleza poderão contar com um desconto adicional de 1%, 1,5% e 2%. O percentual exato incidirá de acordo com o valor das notas fiscais emitidas entre 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022.
O programa funciona da seguinte forma:
- A cada R$ 50 em valor do serviço, o contribuinte acumula um ponto;
- Para calcular a quantidade de pontos, é somado o valor de todas as notas do período dividido por 50.
Para receber o benefício, é preciso fazer o cadastro no site do programa. O cadastro deve ser feito até 30 de novembro. Veja o exemplo:
Imóveis com valor até R$ 93.958,32
- 1% – 1 a 99 pontos;
- 1,5% – 100 a 224 pontos;
- 2% – Acima de 225 pontos;
Imóveis com valor de R$ 93.958,33 a R$ 338.249,90
- 1% – 40 a 250 pontos;
- 1,5% – 251 a 500 pontos;
- 2% – Acima de 501 pontos;
Imóveis com valor acima de R$ 338.249,91
- 1% – 60 a 400 pontos;
- 1,5% – 401 a 800 pontos;
- 2% – Acima de 801 pontos;
Para ter acesso ao desconto no IPTU 2023 de Fortaleza, o contribuinte deve cumprir essas regras:
- O imóvel deverá ser residencial, e o contribuinte deverá estar em dia com o seu IPTU;
- caso possua mais de um imóvel, o benefício incidirá apenas no de maior valor venal;
- o desconto tem limite de R$ 1 mil reais e será concedido com o pagamento das três cotas únicas do IPTU 2023;
- Se o imóvel tiver mais de um proprietário, será considerado o cadastrado que tiver maior pontuação no Nota Fortaleza.
Cuiabá
Em Cuiabá, os descontos no IPTU 2023 acontecerão ainda serão definidos. A amortização no valor do tributo pode chegar a 25%, sendo direcionado aos proprietários que usufruem de tecnologias sustentáveis.
A medida é válida para imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais. Alguns exemplos de tecnologias sustentáveis que podem motivar o desconto estão, o sistema de reuso de água da chuva, energia fotovoltaica, construção com materiais sustentáveis e calçadas verdes com plantio de mudas nativas.
O benefício vai ter validade de dois anos, podendo ser renovado por outros dois. Moradores que tiverem interesse, podem protocolar as solicitações junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Sema) em até 30 dias antes do vencimento do imposto.
