Por que o 13° salário do INSS depende da aprovação do governo até quinta-feira (15)?

Definição sobre a antecipação do 13º salário do INSS deve sair ainda nesta semana. De acordo com o cronograma público, o governo federal tem até esta quinta-feira (15) para definir o andamento de sua folha orçamentária para 2021. A depender do cenário aprovado, a previdência social poderá adiantar o abono natalino dos aposentados e pensionistas.

O 13º salário do INSS é um direito garantido pela previdência social federal. Anualmente os segurados recebem uma quantia extra, tradicionalmente ofertada no mês de dezembro. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus foi elaborado um projeto de antecipação desse benefício.

Sobre a antecipação do 13º do INSS

A ideia é que em maio os segurados do INSS recebam 50% do abono de natal, seguindo o cronograma oficial já anunciado pelo órgão. A quantia restante passaria a ser depositada em junho, também dentro das datas já divulgadas:

Calendário de antecipação da primeira rodada do 13° salário do INSS

Benefícios com valor acima de um salário mínimo

O que falta para a decisão do governo?

Apesar dos cronogramas acima já terem sido anunciados, é preciso ainda definir o custo do adiantamento para a equipe federal. Mesmo sendo um benefício já previsto da folha orçamentária da União, sua antecipação ao mesmo tempo em que são liberados demais benefícios como o auxílio emergencial pode gerar um buraco fiscal ao longo do segundo semestre.

Desse modo, o governo precisa definir sua renda ao longo dos próximos meses para que a antecipação não traga novos prejuízos. A previsão é de que a LDO seja enfim encerrada nesta quinta-feira (15), o que significa uma certeza quanto a concessão ou não do benefício.

Quem terá direito ao abono de natal?

Além dos aposentados, o benefício é também ofertado para quem recebe:

• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Pensão por morte;
• Auxílio-reclusão;
• Salário-maternidade.

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