O programa de redução de salário e jornada criado em 2020 deve ser reestabelecido em 2021. O programa fez parte das medidas adotadas pelo governo para minimizar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19.
A equipe econômica do governo sugeriu usar recursos do seguro desemprego para custear o programa de redução de salário e jornada. Porém, a ideia não agradou os integrantes do próprio governo, assim como economistas e sindicatos dos trabalhadores.
Por esse motivo, usar recursos do seguro desemprego foi descartado. Diante disso, havia uma incógnita para encontrar uma fonte capaz de custear o programa de redução de salário e jornada.
A sugestão que parece estar sendo mais bem aceita, até o momento, é o adiamento, em alguns meses, do pagamento do abono salarial de 2021. Com esse recurso, será pago o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
O BEm tem como função compensar a redução salarial ou a suspensão temporária do contrato de trabalho. A expectativa é que o programa de redução de salário e jornada entre em vigor nos próximos dias.
Programa de redução de salário e jornada
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é considerado fundamental para as pequenas e médias empresas que vem enfrentando os impactos gerados pela pandemia.
Essa medida reduz os gastos das empregas e garante o emprego dos trabalhadores. Com isso, contribui para a redução na taxa de desemprego. Além disso, impacta na economia do país, evitando a falências das empresas, principalmente dos pequenos e micro negócios.
O programa de redução de salário e jornada 2021 tem uma duração prevista de quatro meses. Sendo assim, poderá ajudar as empresas, principalmente no momento atual em que o país está enfrentando a 2ª onda da Covid.
Impacto da pandemia na economia
De acordo com o residente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, os setores mais afetados estão enfrentando dificuldade de manter a folha de pagamento e os demais custos fixos.
Segundo Solmucci, 80% dos bares e restaurantes deverão ter problemas em pagar os salários já no próximo mês. Por esse motivo, o retorno do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda precisa acontecer o mais rápido possível.
O setor de varejo também está passando por dificuldades. Nesta semana foi realizada uma reunião com representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo foi discutido a possibilidade de haver demissões em massa caso o governo não tome uma atitude.
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O programa foi criado em 2020, após a adoção de medidas restritivas para conter a pandemia. As empresas que adotaram o programa tiveram os custos diminuídos. Os trabalhadores que passaram a ter a jornada de trabalho reduzida começaram a receber o BEm.
A redução de jornada de trabalho e salário pode ser de 25%, 50% ou 70%. Em todos os casos, o BEm complementava o salário do trabalhador. Além disso, as empresas puderam optar pela suspensão temporária do contrato de trabalho.
A suspensão do contrato poderia ser compensada integralmente, caso a empresa possuísse um rendimento bruto anual de até R$ 4,8 milhões. Para as empresas com rendimento maior que R$ 4,8 milhões teve que arcar com 30% do salário de seu funcionário.
As empresas que aderiram ao programa tiveram que garantir a estabilidade no serviço do trabalhador pelo dobro de tempo do acordo estabelecido. Com isso, garantiu o emprego de muitos brasileiros durante a pandemia.
Segundo o Ministério da Economia, no ano passado, o programa de redução de salário e jornada contemplou 9,8 milhões de trabalhadores. Foram realizados cerca de 20 milhões de acordos com mais de 1,4 milhão de empresas.
Diante disso, é perceptível que o programa foi um sucesso e, por esse motivo, os empresários aguardam a sua renovação. Isso porque, o avanço da pandemia está cada vez mais crítico e, todo o país, está precisando retornar as medidas restritivas mais rigorosas.
Com isso, a maior parte das atividades econômicas, ficam impossibilitadas de funcionar e o risco de falência agrava. O governo não se posicionou até o momento.
