FGTS facilita compra de imóveis usando programa Casa Verde e Amarela

Pontos-chave
  • Brasileiros podem usar FGTS no Casa Verde e Amarela;
  • Programa está com taxas de juros menores para o Norte e Nordeste;
  • Fundo de garantia pode ser utilizado com regras específicas.

Brasileiros podem utilizar o FGTS para dar entrada em financiamentos imobiliários. Com a aprovação do novo projeto habitacional, o Casa Verde e Amarela, a população com renda de até R$ 7 mil ganha novas possibilidades para realizar o sonho da casa própria. Conforme garantido por lei, os recursos do fundo de garantia podem ser utilizados como entrada. Acompanhe.

FGTS facilita compra de imóveis usando programa Casa Verde e Amarela (Imagem: Google)

O Casa Verde e Amarela já está em funcionamento e opera como a principal política habitacional do país. Pessoas com renda de R$ 2 mil podem dar entrada no financiamento de um imóvel e ainda reduzir o valor total da parcela e dos juros utilizando os recursos acumulados no FGTS.

Faixa de renda e taxas de juros no Casa Verde e Amarela

O processo de contratação, pelo projeto, apresenta uma série de questões que devem ser observadas. Antes de mais nada, é preciso se atentar as faixas de renda do programa para entender o modelo do financiamento que será solicitado.

É importante ressaltar que há variações de acordo com a região onde o bem será construído. Para quem reside no Norte e Nordeste há condições mais benéficas, devido a redução nas taxas de juros. Acompanhe a tabela:

Casa Verde e Amarela Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste Regiões Norte e Nordeste
Faixa Faixa de renda Não cotista Cotista Não cotista Cotista
Grupo 1 Até R$ 2.000 5,00% ao ano 4,50% ao ano 4,75% ao ano 4,25% ao ano
5,25% ao ano 4,75% ao ano 5,00% ao ano 4,50% ao ano
Grupo 2 Entre R$ 2.000 a R$ 4.000 5,50% ao ano 5,00% ao ano 5,25% ao ano 4,75% ao ano
6,00% ao ano 5,50% ao ano 6,00% ao ano 5,50% ao ano
7,00% ao ano 6,50% ao ano 7,00% ao ano 6,50% ao ano
Grupo 3 R$ 4.000 a R$ 7.000 8,16% ao ano 7,66% ao ano 8,16% ao ano 7,66% ao ano

Como utilizar o saldo do FGTS no financiamento

A utilização do FGTS para a compra de um imóvel é garantida por lei federal. Porém, no caso do Casa Verde e Amarela o cidadão deve ainda cumprir os requisitos abaixo:

  • Não apresentar titularidade em outro financiamento em qualquer região do país;
  • Não ter outro imóvel em seu nome na mesma cidade em que deseja financiar um outro;
  • Precisa ter a carteira de trabalho registrada há pelo menos três anos, podendo variar entre empresas e contratações;
  • O imóvel a ser financiado deve se localizar na mesma cidade em que o titular trabalha;
  • O trabalhador deve ser o único titular da contratação do financiamento, sem chance de divisão legal do bem ao longo do processo de pagamento;
  • Em caso de redução de parcelas, o titular do FGTS deve ter todas as prestações em dia.

Limites para a contratação via FGTS

  • A utilização do FGTS no financiamento só pode ser feita a cada dois anos;
  • Cada estado apresenta diferentes leis para determinar o valor máximo na redução da parcela. Em São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Minas gerais o financiamento não pode ser maior que R$750 mil, há outras regiões em que o limite é de R$ 650 mil.
FGTS facilita compra de imóveis usando programa Casa Verde e Amarela (Imagem: Google)

Quando o FGTS não pode ser utilizado

  • Os recursos ficam barrados em casa de ampliação ou reforma do imóvel;
  • Na transação de imóveis comerciais;
  • Para quem desejar comprar imóveis a terceiros;
  • Na comprar materiais de construção;
  • Para comprar um terreno sem construir ao mesmo tempo.

Situação do imóvel financiado

  • Precisar estar localizado em área urbana;
  • Deve apresentar a matrícula no Registro de Imóveis;
  • Não pode ter registro que autorize a comercialização de algum serviço ou produto;
  • Ter plenas condições de habitabilidade na data da avaliação final.

Como solicitar o financiamento

O processo de início de contrato deve ser feito diretamente com a Caixa Econômica Federal. O cidadão deve entrar em contato com a instituição e sinalizar o seu interesse em financiar o bem.

Serão apresentadas as possibilidades de residência, com base na construção dos condomínios vinculados ao projeto, ou demais imóveis que tenham ligação com a instituição. É importante avaliar todos os critérios de renda, prazos e taxações de juros antes a assinatura do contrato.

Demais informes

Para mais informações sobre financiamentos pelo Casa Verde e Amarela acesse nossa página exclusiva do projeto. Em nosso canal do youtube, você também consegue ter acesso a informes sobre o uso do FGTS. Acompanhe.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.