Suspensão de liminares permite que as aulas presenciais aconteçam em São Paulo após o período do adiantamento do recesso escolar. O estado vive hoje o pior momento da pandemia, o que levou às medidas mais restritivas.
Na última semana o governador de São Paulo, João Doria, divulgou mais uma série de medidas restritivas para o estado.
Entre elas estava a recomendação, feita com apoio do secretário estadual de educação, para que as escolas suspensas suas atividades e antecipem o recesso escolar.
Entenda a nova decisão do TJ quanto as aulas presenciais
No início do mês de março, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, havia determinado que os professores de São Paulo não poderiam ser convocados a retornarem às salas de aula na fase vermelha e laranja.
Dias depois a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública, determinou que as aulas presenciais fossem suspensas no estado enquanto durar as fases vermelhas e laranjas.
No último sábado, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu essas decisões. Para Franco, quando são respeitados os protocolos de segurança, as escolas não apresentam riscos à saúde.
“O risco de contaminação no ambiente escolar, desde que respeitadas as recomendações sanitárias, pode ser menor em relação a outros ambientes, desprovidos de suficiente proteção”, afirmou o presidente do TJ.
Ou seja, passado o recesso escolar, que vai até o dia 28 de março, as escolas podem retomar suas atividades presencias.
Claro que respeitando os protocolos já estabelecidos pelo governo, entre eles a ocupação máxima de 35% do espaço escolar.
Por que o governo de São Paulo suspendeu as aulas presenciais?
Diferente do início da pandemia, agora as escolas são tratadas como serviço essencial, ou seja, deveriam funcionar na fase vermelha.
Mas nesse momento em que maiores restrições ~soa impostas no estado, o governador e o secretário de educação recomendam a suspensão das atividades presenciais.
A preocupação nesse momento não é apenas com o ambiente escolar, mas também com a circulação de pessoas pelas ruas.
Já que ainda há a crença de que o ambiente escolar é seguro e não aumentaria os números de casos. No entanto, o trajeto até a escola não é.
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