Justiça proíbe convocação de professores na fase vermelha e laranja de SP

Decisão não determina o fechamento das escolas na fase vermelha e laranja em SP. Mas, agora, professores associados a seis sindicatos não podem ser obrigados a participarem das aulas presenciais.

Justiça proíbe convocação de professores na fase vermelha e laranja de SP
Justiça proíbe convocação de professores na fase vermelha e laranja de SP (Imagem: Google)

As aulas presenciais em São Paulo estão autorizadas desde o último dia 8 de fevereiro, claro que com algumas restrições.

Fase vermelha e laranja de SP e Escolas

Acontece que as escolas inicialmente foram consideradas serviços não essenciais e fecharam.

Agora, mesmo na fase vermelha e laranja de SP, as instituições de ensino estão abertas, com a orientação de receber apenas os estudantes mais “necessitados”.

Ontem, 9, o Tribunal de Justiça decidiu que professores e funcionários das escolas não podem ser convocados para as aulas presenciais.

A decisão atendeu o pedido de 6 sindicados ligados a educação no estado: Apeoesp, CPP, Afuse, Apase, Fepesp e Udemo.

Para a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, fazer com que os profissionais da educação sejam obrigados a participar das aulas presenciais é um “atentado contra a vida e a saúde de todos”.

Segundo ela, o perigo para os estudantes não está apenas no ambiente dentro da escola. Mas também no trajeto até ela, no transporte público que necessita pegar

“o contágio pode ocorrer não só no âmbito escolar, mas em toda a área circundante do prédio escolar, considerando a necessidade de transporte público para alunos e professores, com grande aglomeração de pessoas, em precárias condições de higiene, sem esquecer que há professores que, normalmente, acumulam cargos, trabalham em mais de uma escola pública, além das privadas, que serão alvo constante de prováveis infecções e eles próprios poderão ser vetores importantes de propagação do vírus”, disse Casoretti.

Atendimento nas escolas durante a fase vermelha e laranja de SP

Na última semana, tanto o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, quanto o governador do estado, João Doria, fizeram afirmações sobre o atendimento nas escolas durante a fase vermelha, hoje aplicada em todo o estado.

A orientação de Rossieli, por exemplo, é para que as escolas priorizem o atendimento aos estudantes que mais necessitam de aulas presenciais.

Nesse grupo estão aqueles que apresentam alguma dificuldade de aprendizagem, que na rede estadual é a prioridade máxima.

Por conta da necessidade de diminuir a circulação de pessoas durante a fase vermelha, algumas escolas particulares orientaram que os pais ou responsáveis priorizem o ensino remoto.

Pelo menos pelas próximas duas semanas e que só envie os estudantes para as escolas quando for extremamente necessário.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR.
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