Governo federal anuncia nova política de incentivo para empresas. Na última semana, fontes administrativas informaram que os patrões que demitirem seus funcionários poderão ganhar uma redução de 50% na multa aplicada pelo FGTS. Os empresários deixarão de pagar 40% sob o saldo acumulado no fundo de garantia para pagar apenas 20%.
Sob a justificativa de movimentar o mercado de trabalho, o governo federal informou que está criando uma nova política de concessão para as empresas.
A marca que demitir seu funcionário sem justa causa e o ajudar no processo de recontratação em outro negócio ganhar um desconto de 50% nas multas do FGTS.
De acordo com a equipe econômica e da secretaria do trabalho, a iniciativa visa fomentar a realocação dos profissionais no mercado. Com o apoio e indicação dos ex patrões, espera-se que os brasileiros demitidos consigam ser recontratados de forma mais rápida, afirmou o governo.
Como funcionará a política de isenção pelo FGTS?
O empregador que demitir seu funcionário, mas apoia-lo na recolocação em outra empresa, ganhará um desconto de 50% na multa do FGTS. Isso significa que ao em vez de pagar os 40% sobre o saldo acumulado no fundo de garantia, o patrão pague apenas 20%, ou seja, o cidadão demitido deixa de ganhar.
Todavia, o governo ressalta que o desconto só será concedido quando houver a recontratação a partir da ajuda do antigo chefe, mas até o momento não especificou como será comprovada essa indicação ou incentivo.
Conforme apurou o Estadão, a empresa que contratar um trabalhador que estiver no prazo do aviso prévio deverá também recolher menos FGTS. A alíquota mensal de contribuição do fundo de garantia, atualmente de 8%, ficará em 2% nesse período.
Recolocação
Com as vantagens pelo FGTS garantidas para quem demite, contrata e vai ser contratado, a equipe econômica afirma que haverá um forte estimulo ao mercado de trabalho, reduzindo assim o número de solicitações pelo seguro desemprego.
Os gestores relembram ainda que a estratégia poderá gerar novas econômicas de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), hoje descapitalizado e contando com o suporte do Tesouro Nacional para bancar suas políticas.
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