De acordo com os economistas, o programa de assistência social, Bolsa Família é mais eficaz para combater a pobreza no Brasil do que o auxílio emergencial. Dessa maneira, embora o auxílio pago no passado tenha ajudado muito a população e a economia do país, o Bolsa tem melhores resultados.
O economista da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Leonardo Trevisan, afirma que o Bolsa Família tem um melhor resultado no combate a pobreza, já que esse também obriga as mães a cumprir requisitos que visam melhorar a sua qualidade de vida e de seus filhos.
Além disso, o Bolsa sai bem mais barato para os cofres públicos, pois, mesmo tendo ajudado a população em um momento de crise gerada pela pandemia em 2020. O auxílio emergencial trouxe uma despesa de mais de R$ 300 bilhões, ou seja, quase 15% do PIB (Produto Interno Bruto).
Enquanto isso, o Bolsa Família teve uma gasto de apenas 0,58% do PIB em 2019. Por esses motivos, além de ser mais barato o programa que existe desde 2003 é mais efetivo no combate a fome e desigualdade social.
Sendo assim, o impacto gerado pelo Bolsa é superior ao do auxílio que só atende a falta de dinheiro nas famílias e na economia. Segundo Trevisan, o governo deveria ampliar o número de beneficiários do Bolsa.
A sugestão do economista é que seja aumentado o número de famílias contempladas, passando de 14 milhões para 21 milhões. Segundo ele, mesmo com essa ampliação, o investimentos seria ainda muito baixo, subindo de 0,58% para 0,8% do PIB, o que equivale a R$ 14 bilhões.
Bolsa Família
O Bolsa Família atende as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, desde 2003, quando foi instituído pelo ex-presidente da república, Luiz Inácio (PT). Atualmente, 14 milhões de famílias são contempladas pela ajuda financeira e recebem, em média, R$ 192.
Para receber a ajuda financeira é necessário atender alguns requisitos, como ter uma renda per capita mensal de até R$ 89. O programa também contempla as famílias que possuem uma renda mensal per capita entre R$ 89,01 e R$ 178,00.
Porém, para receber, esse grupo precisa ter em sua composição familiar gestantes, crianças e/ou adolescentes entre 0 e 17 anos. Em ambos os casos, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
A inscrição é realizada pelos agentes municipais dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). O representante familiar deve informar os dados de toda a família e comprovar a situação de vulnerabilidade social.
É recomendado que o representante tenha mais de 16 anos, que resida no mesmo domicílio que os demais integrantes da família, que possua CPF ou Título de Eleitor e que seja mulher. Os contemplados recebem vários benefícios, podendo acumular até cinco.
Há três benefícios de R$ 41, são eles: benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos, gestantes (duração de nove meses) e nutrizes (para crianças entre 0 a 6 anos). Além desses, há o benefício variável jovem de R$ 48, destinado a adolescentes entre 16 e 17 anos, sendo que cada família pode acumular até dois.
Por último existe o benefício de superação a pobreza que tem um valor variável. Para não ter o pagamento bloqueado as famílias têm que cumprir algumas exigências, de acordo com o benefício que recebe e conforme a composição familiar:
- Famílias que possuem gestantes precisam comparecer às consultas de pré-natal;
- Para as mães que amamentam precisam comparecer as atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Estar com o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos atualizados com todas as vacinas;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade;
- Crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem ter uma frequência escolar de, no mínimo, 85%;
- Adolescentes entre 16 e 17 anos devem ter uma frequência escolar de, no mínimo, 75%;
- Estar com o Cadastro Único atualizado.
O não cumprimento de uma dessas exigências pode ocasionar no bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família. Caso ocorra a suspensão, o representante familiar deve comparecer ao CRAS para saber a causa e tentar resolver o problema.
