Ontem, quinta-feira (04), o Senado Federal aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que autoriza o pagamento do novo auxílio emergencial. Porém, ainda falta o texto passar pela votação na Câmara dos Deputados para que seja sancionada.
A PEC Emergencial, de autoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC), foi aprovada, na quarta-feira, em primeiro turno no Senado Federal com 62 votos favoráveis contra 14. Ontem, quinta-feira (4), houve o 2º turno de votações em que a decisão também foi favorável.
Na segunda sessão, os parlamentares rejeitaram uma proposta de mudança no texto principal, apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA). A sugestão era retirar o limite de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para despesas com o novo auxílio emergencial.
Com isso, o texto foi aprovado mais uma vez e agora segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os líderes da Casa concordaram em acelerar o processo de votação, para que o benefício seja, o quanto antes, aprovado.
Dessa maneira, a PEC Emergencial não passará por nenhuma comissão especial e irá direto ao plenário. Os parlamentares se unirão para aprovar a PEC que autoriza o novo auxílio emergencial, pois sabem que a população mais carente precisa dessa ajuda financeira.
Após a aprovação na Câmara, será preciso elaborar uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei que defina como será o novo auxílio, com base nos R$ 44 milhões permitidos a serem usados para o programa de assistência social.
Diante disso, ainda não há nada definido, porém, já surgiram algumas especulações sobre os novos pagamentos. O presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), informou durante uma transmissão pela internet, que o governo pretende pagar quatro parcelas de R$ 250.
Além disso, a proposta é reduzir o quantitativo de beneficiários de 67 milhões para 40 milhões. Essa quantidade anunciada já contempla os cidadãos que são beneficiários do Bolsa Família, ou seja, milhões de brasileiros.
No começo das conversas sobre a prorrogação do auxílio emergencial, a equipe econômica do governo defendia que as parcelas deveriam ser de R$ 200.
Porém, os congressistas pediram que o valor fosse aumentado para R$ 300, assim como aconteceu nos pagamentos das parcelas extensão no ano passado.
Agora, já se fala em R$150 para pessoas que vivem sozinhas, e o máximo de R$375 para mães solos.
