Nesta terça-feira (2), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei que cria o auxílio emergencial do estado do Rio de Janeiro. O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no final do mês de fevereiro.
O texto criou um auxílio no valor de R$300 para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O programa chama “Supera Rio“, o pagamento será feito até o final de 2021.
O governador escreveu em uma rede social “O Estado não vai deixar desamparado aqueles que mais precisam neste momento. A parceria com a Alerj mostra a união do trabalho para chegarmos a quem precisa. Este é o Governo do povo!”, publicou em sua rede.
De acordo com o projeto poderão receber o auxílio aqueles que comprovem renda igual ou inferior a R$ 100 ou aquelas que não possuem vínculo formal de trabalho há mais de seis meses.
O projeto prevê que cada um dos beneficiários recebam o pagamento de R$ 200, aqueles que possuem filhos menor de idade, receberam um acréscimo de R$ 50, que é limitado a duas crianças ou adolescentes.
O benefício não poderá ser acumulado com o Bolsa Família nem com um auxílio que poderá ser pago pelo governo federal. “Serão priorizadas para concessão do benefício as pessoas responsáveis por crianças de 0 a 15 anos de idade”, ressaltou o texto.
O programa prevê uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores individuais, cooperativas e profissionais autônomos.
Auxílio emergencial federal
O auxílio emergencial foi criado para atender os trabalhadores informais e beneficiários do programa Bolsa Família no período da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Inicialmente, seriam pagas apenas 3 parcelas de R$600, mas depois foi prorrogado por mais 2 parcelas e por último até o final do ano.
O programa atendeu até agosto cerca de 67,2 milhões de pessoas, pagando o valor de R$600 e R$1.200 para as mães de família.
O valor do auxílio residual, que são as 4 parcelas de R$300 e R$600 para as mães de família.
Em março de 2021 o programa tende a voltar para todos os brasileiros, mas até o momento não há informações sobre o início de pagamentos do novo auxílio emergencial federal.
