Auxílio emergencial do Rio de Janeiro: Valor, quem tem direito e como solicitar

Nesta terça-feira (2), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei que cria o auxílio emergencial do estado do Rio de Janeiro. O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no final do mês de fevereiro. 

Auxílio emergencial do Rio de Janeiro: Quem tem direito? Como solicitar? Descubra!

O texto criou um auxílio no valor de R$300 para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O programa chama “Supera Rio“, o pagamento será feito até o final de 2021.

O governador escreveu em uma rede social  “O Estado não vai deixar desamparado aqueles que mais precisam neste momento. A parceria com a Alerj mostra a união do trabalho para chegarmos a quem precisa. Este é o Governo do povo!”, publicou em sua rede.

De acordo com o projeto poderão receber o auxílio aqueles que comprovem renda igual ou inferior a R$ 100 ou aquelas que não possuem vínculo formal de trabalho há mais de seis meses.

O projeto prevê que cada um dos beneficiários recebam o pagamento de R$ 200, aqueles que possuem filhos menor de idade, receberam um acréscimo de R$ 50, que é limitado a duas crianças ou adolescentes. 

O benefício não poderá ser acumulado com o Bolsa Família nem com um auxílio que poderá ser pago pelo governo federal. “Serão priorizadas para concessão do benefício as pessoas responsáveis por crianças de 0 a 15 anos de idade”, ressaltou o texto.

O programa prevê uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores individuais, cooperativas e profissionais autônomos.

Auxílio emergencial federal

O auxílio emergencial foi criado para atender os trabalhadores informais e beneficiários do programa Bolsa Família no período da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Inicialmente, seriam pagas apenas 3 parcelas de R$600, mas depois foi prorrogado por mais 2 parcelas e por último até o final do ano.

O programa atendeu até agosto cerca de 67,2 milhões de pessoas, pagando o valor de R$600 e R$1.200 para as mães de família. 

O valor do auxílio residual, que são as 4 parcelas de R$300 e R$600 para as mães de família.

Em março de 2021 o programa tende a voltar para todos os brasileiros, mas até o momento não há informações sobre o início de pagamentos do novo auxílio emergencial federal.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.