O que é o trabalho insalubre? Calculadora de adicional de insalubridade abaixo!
O trabalho insalubre é aquele trabalho no qual seus funcionários são expostos a condições ou métodos de trabalho que são prejudiciais à saúde. Veja como realizar o cálculo adicional de insalubridade.
Na Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho, é exposto quais são as limitações e condições que caracterizam o trabalho insalubre e quais são os limites legais para cada condição.
Alguns exemplos de trabalhos considerados insalubres são ruídos constantes, calor ou frio em excesso, radiação ou agentes químicos.
O que é adicional de insalubridade?
O adicional de insalubridade é uma restituição pecuniária, que é estabelecida pela legislação trabalhista aos trabalhadores que estão em regime de trabalho que expõem a riscos à sua saúde.
A norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho define quais são as atividades insalubres e quais são os seus valores.
Nessa norma, são estabelecidos quais são os graus de insalubridade, sendo 3 graus. Cada grau contendo um percentual diferente para a compensação.
O menor grau garante o direito do adicional em 10%. O grau mediano garante acesso a 20% e o maior grau é concedido 40%.
Todavia, ainda não se tem entendimento jurídico sobre qual base é usada para o cálculo do adicional, se é sobre o salário mínimo, sobre o piso da categoria, salário base ou sobre remuneração total.
Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?
A insalubridade os riscos são para a saúde do trabalhador e a periculosidade é quando se tem risco direto à vida.
Quem têm direito ao adicional de insalubridade?
De forma geral, todos os trabalhadores que são expostos a riscos a sua saúde, a agentes nocivos além do que é previsto pela legislação, onde os EPI se tornam ineficazes, tem o direito ao adicional.
Para poder analisar o grau de risco de exposição do trabalhador é avaliado:
- Ruídos de impacto nocivos, contínuos;
- Exposição ao calor e frio, radiação ionizante e não ionizante;
- Poeiras minerais;
- Exposição a agentes químicos, agentes biológicos;
- Exposição a vibrações de impacto negativo
- Exposição à umidade em excesso
Para ter acesso ao adicional de insalubridade, o funcionário precisa estar exposto em toda sua carga horária?
Não! Para se ter acesso ao adicional o contato pode ser permanente ou intermitente.
Se em todos os dias de trabalho o trabalhador seja exposto 15 minutos a condições insalubres, é garantido o direito. Só não será possível ter acesso caso o contato seja eventual, ou em casos que não era esperado a exposição.
Posso receber adicional de insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo?
Não! De acordo, com a legislação é permitido apenas o pagamento de um dos dois, sendo da escolha do empregado qual adicional opta por receber.
Aposentadoria
Os trabalhadores que estão em expostos em ambientes insalubres tem o direito de receber uma aposentadoria especial pelo INSS. Sendo uma categoria, que exige um menor tempo de contribuição.
Mas, não basta apenas receber o adicional de insalubridade. Para ter acesso a esse tipo de aposentadoria o trabalhador precisa estar exposto diretamente ao agente nocivo.
Como realizar o cálculo adicional de insalubridade?
Para calcular primeiro é necessário saber pela folha de pagamento sobre qual será a base do cálculo adicional de insalubridade, se será pelo salário mínimo, salário-base, piso da categoria ou remuneração total.
Depois é necessário saber o grau de insalubridade: grau de 10%, grau médio de 20%, ou grau maior de 40%.
Por exemplo, um trabalhador que recebe um salário de R$ 2.150 e atua em regime insalubre de maior de 30%. O cálculo adicional de insalubridade é feito da seguinte forma:
- Salário: R$ 2.150
- Grau de insalubridade: Grau 30%
- Adicional de insalubridade: 2.150 x 30% = R$ 645,00
- Salário total: R$ 2.795
Ainda tem dúvidas cálculo adicional de insalubridade?
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