Nesta quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro enviou uma lista de prioridades de projetos do Governo aos novos presidentes do Congresso. Os representantes políticos discutem a possibilidade de realizar a votação de alguns pontos já nos primeiros meses da nova presidência do Legislativo.
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para entregar uma lista com 35 projetos prioritários para o governo. O encontro foi realizado no Palácio do Planalto.
Esta foi a primeira reunião entre Bolsonaro e os dois parlamentares após a eleição no Congresso. Os dois novos representantes do Legislativo tiveram apoio do presidente do Brasil. Após o encontro, o presidente da República afirmou que haverá clima positivo entre o Planalto e o Congresso.
Lista de prioridades do Governo
Dos 35 pontos presentes na lista de prioridades, há o projeto de reformas econômicas e privatização da Eletrobras. Para que as propostas referentes à parte econômica prossigam, o governo ressalta a importância de aprovação da Lei Orçamentária Anual (Loa) até março.
O Planalto indica o interesse na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial. Dessa forma, seria possível abrir espaço fiscal para destinar recursos no Orçamento.
O governo listou algumas propostas travadas, como a PEC de fundos públicos, PEC do Pacto Federativo e autonomia do Banco Central.
O documento apresenta itens da pauta de costumes. Nessa parte, há regras para posse, comercialização de armas de fogo e educação domiciliar — homeschooling.
A lista foi produzida pela Secretaria de Governo da Presidência. Desse total, há 20 projetos vistos como prioritário para tramitação na Câmara. Ainda há outros 15 que deverão ter mais rapidez no Senado.
Apesar da lista extensa, uma possível proposta referente ao auxílio emergencial não foi citada. Sendo assim, ainda não sinalização por parte de Bolsonaro sobre uma possível prorrogação do programa.
Mesmo sem citar o programa, Lira destacou que o Poder Legislativo realizará ações para diminuir as dificuldades enfrentadas pela população, diante do agravamento causado pela pandemia de covid-19. Ele também ressaltou a atuação para ajudar a reestruturar a economia brasileira.
