O auxílio doença é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aqueles que estão incapacitados para o trabalho ou sua atividade habitual. O salário passa a ser de responsabilidade da Previdência, após o afastamento pelo período superior a 15 dias.
Para receber esse benefício é necessário cumprir 3 requisitos:
- Incapacidade para o trabalho ou atividade habitual
- Cumprimento da carência
- Ter qualidade de segurado
O benefício é 60% dos pedidos realizados no INSS, mas é também um dos mais negados pelo órgão. Saiba aqui o que pode fazer com que o recebimento desse benefício seja negado.
Falta de peritos especialistas
Os médicos peritos não tem especialidade nas enfermidades que levam o trabalhador a solicitar o auxílio doença. O trabalhador precisa ser afastado para passar por uma perícia médica do INSS, que vai determinar se a pessoa está inabilitada para trabalhar.
Porém, como os médicos podem não ser especialistas, pode ser que um cardiologista tenha que diagnosticar um trabalhador com problema de ortopedia.
Muitos pedidos
O benefício recebe grande número de pedidos, por conta disso, o órgão acaba sendo mais criterioso para evitar que seja desperdiçado o dinheiro público.
Falta de carência
O tempo de carência mínimo é o número de contribuições mensais que os segurados precisam fazer para ter direito ao benefício previdenciário.
Em boa parte dos benefícios o tempo mínimo de carência é de 12 contribuições mensais para o INSS.
Caso a incapacidade tenha sido causada por conta de acidente, esse período de carência é dispensado pelo órgão.
Ausência de exames
Sem os exames médicos podem prejudicar a solicitação dos documentos, isso pois os peritos muitas vezes não conseguem um diagnóstico preciso do tempo de incapacidade laborativa, o que resulta na negação do benefício.
Demora na solicitação
Muitos beneficiários deixam para solicitar o benefício apenas depois que está apto para retornar ao trabalho.
Se deixar para dar entrada no benefício quando já puder retornar ao trabalho, o INSS não vai pagar o benefício de forma retroativa.
Como revogar a negativa do auxílio doença?
Ao negar o pedido o trabalhador tem 3 opções:
- Aceitar e voltar ao trabalho;
- Entrar com recurso administrativo;
- Tentar obter por meio judicial.
O mais comum é entrar com um recurso administrativo, porém, muitas vezes mesmo que o paciente apresente todos os laudos e exames aos peritos em boa parte o recurso é negado.
