CINCO motivos que podem cancelar pedido do auxílio doença no INSS

O auxílio doença é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aqueles que estão incapacitados para o trabalho ou sua atividade habitual. O salário passa a ser de responsabilidade da Previdência, após o afastamento pelo período superior a 15 dias.

CINCO motivos que podem cancelar pedido do auxílio doença no INSS
CINCO motivos que podem cancelar pedido do auxílio doença no INSS (Imagem: Google)

Para receber esse benefício é necessário cumprir 3 requisitos:

  • Incapacidade para o trabalho ou atividade habitual
  • Cumprimento da carência
  • Ter qualidade de segurado

O benefício é 60% dos pedidos realizados no INSS, mas é também um dos mais negados pelo órgão. Saiba aqui o que pode fazer com que o recebimento desse benefício seja negado.

Falta de peritos especialistas

Os médicos peritos não tem especialidade nas enfermidades que levam o trabalhador a solicitar o auxílio doença. O trabalhador precisa ser afastado para passar por uma perícia médica do INSS, que vai determinar se a pessoa está inabilitada para trabalhar.

Porém, como os médicos podem não ser especialistas, pode ser que um cardiologista tenha que diagnosticar um trabalhador com problema de ortopedia.

Muitos pedidos 

O benefício recebe grande número de pedidos, por conta disso, o órgão acaba sendo mais criterioso para evitar que seja desperdiçado o dinheiro público.

Falta de carência

O tempo de carência mínimo é o número de contribuições mensais que os segurados precisam fazer para ter direito ao benefício previdenciário.

Em boa parte dos benefícios o tempo mínimo de carência é de 12 contribuições mensais para o INSS

Caso a incapacidade tenha sido causada por conta de acidente, esse período de carência é dispensado pelo órgão.

Ausência de exames

Sem os exames médicos podem prejudicar a solicitação dos documentos, isso pois os peritos muitas vezes não conseguem um diagnóstico preciso do tempo de incapacidade laborativa, o que resulta na negação do benefício.

Demora na solicitação

Muitos beneficiários deixam para solicitar o benefício apenas depois que está apto para retornar ao trabalho. 

Se deixar para dar entrada no benefício quando já puder retornar ao trabalho, o INSS não vai pagar o benefício de forma retroativa.

Como revogar a negativa do auxílio doença?

Ao negar o pedido o trabalhador tem 3 opções:

  • Aceitar e voltar ao trabalho;
  • Entrar com recurso administrativo;
  • Tentar obter por meio judicial.

O mais comum é entrar com um recurso administrativo, porém, muitas vezes mesmo que o paciente apresente todos os laudos e exames aos peritos em boa parte o recurso é negado.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.