Trabalhadores terão novas modificações no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na última semana, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello, informou que estará integrando o PIX aos pagamentos do FGTS. A ideia é que as empresas passem a fazer os repasses de forma digital.
Lançado no segundo semestre deste ano, o PIX promete mudar o mercado financeiro brasileiro. A ferramenta funciona como um dispositivo capaz de realizar pagamentos de forma automática e agora deverá ser integrada ao FGTS. A previsão é para que passe a operar já a partir de janeiro.
FGTS e PIX trabalhando juntos
A ideia do Banco Central é permitir que os valores do FGTS passem a ser depositados e retirados por meio do pix. De acordo com João Manoel, a iniciativa otimizará o serviço do programa, fazendo com que os depósitos se tornem mais práticos e rápidos.
Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, o gestor informou que o Banco Central acaba de fechar um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, com a finalidade de permitir que o recolhimento do FGTS aconteça por meio da nova tecnologia de pagamentos.
A previsão é de que a alteração passe a valer a partir do mês de maio, quando o governo deverá lançar ainda o FGTS digital.
FGTS online será reformulado
O FGTS digital é uma nova plataforma que deverá centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.
Por meio dela as empresas poderão fazer o acompanhamento direto do FGTS se seus funcionários, sem precisar gerar todos os relatórios com documentos para endereçar ao poder público.
Redução de custos
Em defesa a nova forma de pagamento pelo Pix, a secretaria de trabalho do ministério da economia informou que a ação estará reduzindo os custos das empresas.
Cerca de 70 milhões de guias de recolhimento deixarão de ser emitidas de modo que haja uma maior economia para os empresários. A nova versão do documento será feita de forma inteiramente digital e gratuita.
O diretor do BC explicou ainda que o pix como meio de pagamento do FGTS permitirá que haja uma concorrência entre as instituições financeiras. De acordo com ele, não será preciso mais estabelecer convênios entre a empresa e um banco para a realização do serviço.
Ainda quanto ao recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos, serão feitas transferências diretas para o novo modelo.
Há um interesse de cada vez mais digitalizar esses serviços, lembrando que já em novembro o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.
Receita Federal fecha convênio
Por fim, quanto a participação da Receita Federal nesse processo de fiscalização dos tributos, foi realizada uma parceria com o Banco do Brasil para que os pagamentos para empresas aconteçam por meio da leitura de um código QR (versão avançada do código de barras) para o sistema Pix.
Pode participar do novo serviço todas as companhias que devem anualmente enviar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Para poder pagar é só apresentar o código QR no aplicativo do banco, estar com o chave ativada e apontar a câmera do celular para o código.
A receita informou ainda que em 2021 espera também estender a opção às guias de recolhimento do eSocial de empregadores domésticos e microempreendedores e de pagamento do Simples Nacional.
Além disso, o Fisco deseja incluir o código QR em todos os documentos de arrecadação, sendo contabilizados cerca de 320 milhões de pagamentos de tributos por ano.
Sobre o Pix
A ferramenta já está disponível para todos os brasileiros seja sua conta em empresarial ou individual. Para utilizar é só cadastrar uma chave de acesso no aplicativo do próprio banco e passar a fazer os pagamentos por meio da mesma.
