O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, na última segunda-feira (14) ao Senado Federal, uma proposta de prorrogação do auxílio emergencial e do estado de calamidade pública até o mês de março de 2021.
O senador publicou em sua conta do Twitter que, “Por conta da inércia do governo federal, é impossível ter um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso garantir o mínimo de estabilidade social até lá. Por isso, apresentei o PL 5495 que estende o auxílio emergencial e o estado de calamidade até 31/03″.
“De fato, infelizmente, a pandemia não acabou e a vacinação ainda demorará alguns meses. Não podemos aceitar o fim formal do estado de calamidade se a calamidade continua”, completa.
O Projeto de Lei 5.495 propõe pagar mais três parcelas de R$300 para os já contemplados pelo auxílio emergencial.
Em justificativa do projeto, Vieira afirma: “Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. Enquanto o Parlamento trabalha para fornecer novos programas e soluções que garantam alguma segurança de renda às famílias vulneráveis à pobreza, é necessário criarmos um mecanismo que permita uma regressão lenta e controlada do auxílio emergencial”.
É importante lembrar que o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), não descartou a possibilidade de retornar com o auxílio em 2021, mas esclareceu que isso só irá acontecer se for realmente necessário.
“Pergunta para o vírus… A gente se prepara para tudo, mas tem que esperar certas coisas acontecer… esperamos que não seja necessário. Espero que não seja necessário porque é sinal (de) que a economia vai pegar e não teremos novos confinamentos no Brasil”, disse Bolsonaro ao ser questionado sobre a prorrogação.
Porém, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), já deixou claro que a pauta sobre a prorrogação do auxílio emergencial e do estado de calamidade pública não será votada enquanto ele for o presidente da Câmara.
“Nenhum desses assuntos será pautado na Câmara até 1º de fevereiro. O governo que esqueça isso. Aqueles que sonham com um jeitinho na solução para o teto de gastos que aproveitem a chegada do próximo presidente da Câmara, que terá a coragem de ser o responsável por uma profunda crise econômica e social deste país”, declarou Maia, durante uma transmissão online do jornal “Valor Econômico”.
