Com o fim do ano se aproximando, está chegando o momento dos pagamentos de tributos e um dos primeiros a bater a porta é o IPVA MG 2021. A tabela já está disponível desde o dia 01, e todas as informações a respeito do imposto foram trazidas por Osvaldo Scavazza, subsecretário da Receita Estadual.
A projeção é que com o IPVA 2021, o estado arrecade cerca de R$6,33 bilhões. Em comparação com 2020, é previsto um aumento de 6,74%, o que representa R$399,8 milhões a mais. O valor médio do tributo é de R$612,54.
A Receita diz que não foram aplicados reajustes no valor do imposto. As alíquotas-base seguem sendo de 4% para veículos e 3% para motos. O que foi alterado no valor é a base de cálculo, que é fundamentada na tabela Fipe, o que pode fazer com que o imposto fique mais caro para alguns modelos ou mais barato para outros.
Porém, a SEF (Secretaria de Estado de Fazenda) ao fazer um comparativo com o IPVA de 2020, calcula que no próximo ano haverá uma diminuição em torno de 4,12% da base de cálculo adotada.
O calendário de pagamentos se inicia no dia 18 de janeiro e vai até 24 de março. Os motoristas podem parcelar valores a partir de R$150 e os que optarem pelo pagamento em cota única, recebem desconto de 3%.
IPVA 2021 – ESCALA DE VENCIMENTOS
| Final da placa | Cota única/1ª parcela (janeiro) | 2ª parcela (fevereiro) | 3ª parcela (março) |
|---|---|---|---|
| 9/0 | 22 | 24 | 24 |
| 7/8 | 21 | 23 | 23 |
| 5/6 | 20 | 22 | 22 |
| 3/4 | 19 | 19 | 19 |
| 1/2 | 18 | 18 | 18 |
O desconto também será concedido para os motoristas que pagarem em dia, todas as obrigações de seu veículo nos anos de 2019 e 2020. Este benefício que é conhecido entre a população como “Bom Pagador” entrará de forma automática no cálculo do tributo.
A SEF diz que 20% do valor arrecadado com o IPVA 2021 será repassado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb); 40% ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.
Como efetuar o pagamento
O motorista pode emitir sua guia de pagamento no site da SEF. Osvaldo fez um alerta dizendo que a secretaria não faz o envio de boletos por email, correio e nem envia mensagens de celular, isto é uma prática golpista.
Os pagamentos já podem ser realizados nos terminais de autoatendimento ou nos guichês dos agentes arrecadadores: Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e SICOOB.
Para pagar é só informar o número do Renavam do veículo. Nos Banco do Brasil e o Itaú somente os correntistas conseguem fazer o pagamento.
Os motoristas que pagarem fora do prazo terão um acréscimo de 0,3% ao dia (até o 30º), e de 20% após 30 dias e ainda dos juros baseados na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).
Frota cresce no estado
O estado teve um incremento de 241.444 novos veículos tributáveis, 2,39% a mais que em 2019, segundo a SEF. Cerca de 90 mil veículos entre novos e que vieram de outros estados, devem ser incluídos na frota mineira até o final do ano.
Mesmo com esse crescimento, a crise econômica decorrente do coronavírus pode ter reduzido o número de novos carros no estado.
“Em função da pandemia, observamos crescimento da frota inferior ao que observamos no ano passado”, disse o subsecretário da Receita Estadual. Entre o ano passado e este, foi contabilizado um crescimento de 3,74% na frota e 9,07% na estimativa de arrecadação.
Considerando toda a frota do estado, 3.057.590 (29,56%) veículos se encontram na Região Metropolitana de Belo Horizonte e 1.943.360 (18,79%) estão na capital.
Taxa de Licenciamento
A TRLAV (Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos) para o ano de 2021 ainda não foi divulgada, pois a Secretaria de Fazenda está esperando a tramitação do projeto de lei que foi remetido pelo governo à Assembleia Legislativa e que propõe alteração no critério atual utilizado para a correção anual do valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg).
