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Sem auxílio emergencial, como governo vai amparar moradores do Amapá?

Eduarda Andrade
Eduarda Andrade em 20 de novembro de 2020, às 10:57

Novas sugestões são propostas para ajudar moradores do Amapá. Há mais de 15 dias sem energia, a população do estado vem enfrentando problemas quanto a paralisação de serviços e distribuição de insumos. Contrapartida, o governo vem trabalhando para desenvolver alguma política pública temporária que minimize os impactos do apagão. Descartada a liberação do auxílio emergencial, um novo benefício tende a ser criado.

Sem auxílio emergencial, como governo vai amparar moradores do Amapá? (Imagem: Reprodução/Google)
Sem auxílio emergencial, como governo vai amparar moradores do Amapá? (Imagem: Reprodução/Google)

Inicialmente, o governo federal tinha proposto liberar novas parcelas do auxílio emergencial para os moradores do Amapá. No entanto, a proposta foi negada sob a justificativa de que não haveria recursos em caixa.

Além disso, a justiça alegou que não seria possível fazer uma transferência de recursos pelo programa, uma vez em que ele era destinado ao covid.  

Saques do FGTS viram proposta 

Diante da reprovação, o ministro da economia, Paulo Guedes, sugeriu a possibilidade de liberações financeiras por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A ideia seria utilizar da modalidade de acidente de natureza para que cada cidadão sacasse até R$ 1.045 de suas contas ativas ou inativas.  

Até o momento a proposta não foi votada, mas deverá ser analisada em breve. Analistas afirmam que o motivo pela qual ela foi adotada diz respeito ao fato de que o governo não precisará custear com a liberação, uma vez em que ela será paga pelos próprios trabalhadores.  

Benefício por meio das contas de energia 

Outra medida em avaliação no Senado é o pagamento elaborado por meio do consumo de energia dos moradores. Nesse caso, a proposta sugere que sejam concedidas duas parcelas com o mesmo valor das duas últimas contas de luz.   

O pagamento deveria ser concedido até o momento em que fosse reestabelecido o abastecimento total de energia elétrica. O texto é de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

A medida deverá ser analisada no Senado e encaminhada para a Câmara dos Deputados, sendo por fim sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Além de liberar recursos, o texto recomenda também a obrigação de instalação de mecanismo de segurança nos estados produtores de energia elétrica. 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.