O estado do Amapá enfrenta um apagão ainda sem causa definida há 17 dias. Nesta semana, o governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que permite que a isenção de tarifa de energia para a população afetada seja financiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo destinado a políticas públicas do setor elétrico.
Isso significa que o valor será pago por todos os brasileiros, com pequenos acréscimos na conta de energia elétrica de cada um. Cálculos feitos por especialistas apontam que o custo estimado será de R$ 69 milhões.
A edição da MP é fruto de um acordo entre o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Na pauta em questão, a expectativa é que os recursos da CDE possam ressarcir a população do Amapá durante este mês de novembro.
Vale ressaltar que o prazo pode ser prorrogado, a depender do tempo que o estado levará para resolver 100% da crise energética.
Outra medida definida no acordo do governo federal foi decretar estado de calamidade pública no estado do Amapá. O decreto permite a antecipação de pagamentos sociais, como seguro desemprego, benefícios previdenciários e abono salarial.
Eleições municipais adiadas no Amapá
A movimentação gira também em torno das medidas tomadas pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre, que convidou o presidente Jair Bolsonaro para visitar o Amapá e ver de perto a situação em que o estado se encontra.
Vale lembrar que o irmão de Davi, Josiel Alcolumbre, é um dos candidatos a prefeito de Macapá, a capital do Amapá.
Uma das consequências do apagão, porém, foi o adiamento das eleições, que ganharam novas datas. Agora, devem ser realizadas nos dias 6 (primeiro turno) e 20 (se houver segundo turno) de dezembro, se a situação for resolvida até lá.
No restante do Brasil, as eleições seguem o calendário normal proposto pela justiça federal.
O primeiro turno aconteceu no dia 15 de novembro e o segundo turno está previsto para o dia 29 do mesmo mês. Em todas as etapas o voto é obrigatório.
