A prefeitura de São Paulo prorrogou o pagamento do auxílio de R$100 para os inscritos no Bolsa Família e camelôs até 31 de dezembro. A medida foi criada excepcionalmente para os dias de pandemia do coronavírus.
Segundo a portaria publicada nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, caso o estado de calamidade pública seja estendido para depois do dia 31 de dezembro deste ano, a prorrogação será feita.
Inicialmente, o benefício seria pago pelo período de 3 meses para os cidadãos que possuem cadastro no programa assistencial.
Essa medida atinge os trabalhadores cadastrados no Sistema Tô Legal para o comércio ou prestação de serviços ambulantes, mesmo que não estejam cadastrados no Programa Bolsa Família, mas que atendam aos requisitos do benefício.
O pagamento é limitado por até três pessoas por família. Apesar disso, nos casos de famílias que tenham um dos genitores responsáveis pelo lar com os dependentes menores de 18 anos, o valor pago da mãe ou do pai responsável será no valor de R$200.
A Câmara Municipal estima que cerca de 1,3 milhão de pessoas sejam beneficiadas pelo programa de renda básica.
De acordo com os vereadores, as despesa para o município serão de cerca de R$ 300 milhões.
O projeto é de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), um dos defensores do programa de renda básica.
Programa de Marta Suplicy
São Paulo já possui um programa que complementa os ganhos financeiros das famílias de baixa renda.
Esse é o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal, que foi criado em 2001, em que Marta Suplicy (PT) era a gestora da cidade.
Entre os anos de 2001 e 2004, que foi quando Marta Suplicy saiu da prefeitura de São Paulo, o programa já tinha atendido cerca de 323 mil famílias.
Poderiam receber as família com renda de até R$ 175 por pessoa, com filhos ou dependentes em idade escolar, entre 6 a 15 anos, devidamente matriculados na escola e comprovando residência, no mínimo há dois anos, no município de São Paulo.
Além disso é necessário ter frequência de 85% nas aulas e manter atualizada a carteira de vacinação.
De acordo com os dados fornecidos pela Prefeitura, cerca de 12,8 mil pessoas participam do programa hoje.
O prazo do programa tem prazo máximo de dois anos e podem ser prorrogados por meio de avaliação. A prefeitura gasta com o programa cerca de R$ 17 milhões por ano.
