- Governo remaneja bilhões da Educação;
- Saiba quem perde e ganha recursos;
- Conheça os projetos aprovados.
O governo Bolsonaro teve 27 projetos aprovados pelo Congresso Nacional na quarta-feira (4). Com isso, foram aprovados R$ 27,1 bilhões em créditos adicionais para o governo executar ainda neste ano. A decisão contempla fundos ligados ao seguro desemprego, educação e infraestrutura.
Entre os projetos aprovados está o reforço de R$ 3,8 bilhões para financiamento do seguro desemprego, R$ 2,3 bilhões para os fundos de desenvolvimento do Norte e Nordeste, além de R$ 3,4 bilhões para o pagamento de servidores ativos civis. Foi aceito também o investimento de R$ 4,5 bilhões para despesas com pessoal.
Rombo na Educação
Além dos projetos já mencionados, um deles foi para o corte de R$ 1,4 bilhão nos recursos do Ministério da Educação. A decisão afetou ainda um remanejamento de R$ 6,1 bilhões, dos quais R$ 2,3 bilhões foram para Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho.
A expectativa é que esse valor seja aplicado no programa de integração do Rio São Francisco, na recuperação de bacias hidrográficas, em projetos da Codevasf, na construção de barragem e no abastecimento de água em regiões de seca, entre outras ações.
Outro R$ 1 bilhão foram direcionados para a Infraestrutura, que deve ser usado para a construção e manutenção de estradas e implementação de trechos ferroviários, por exemplos.
O restante desse valor será dividido entre Saúde, com atenção ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e à estruturação das redes de atenção básica e especializada em saúde, por meio de transferências a estados e municípios, Minas e Energia e Agricultura.
A repercussão da decisão
“Há um compromisso não só do governo, mas também da Mesa do Congresso Nacional para que nós façamos essa recomposição do recurso da educação”, disse o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
“Se não houvesse essa suplementação agora no final deste ano, evidentemente essas obras sofreriam paralisação, com grandes danos para a administração pública”, disse o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
“Esse PLN (projeto) tem uma importância muito grande porque tem um valor muito expressivo, de pouco mais de R$ 6 bilhões. O grosso dos recursos estão destinados à Saúde, Infraestrurura e Desenvolvimento Regional. Foi um processo estudado e cuidadoso. Tem a finalidade de não deixar obras importantes, estruturantes (paralisadas)”, continuou o senador Marcelo Castro.
Já o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) pediu que o acordo não seja desfalcado e criticou a alocação de recursos que sai da Educação.
“Nós fizemos um acordo com o senhor (Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional) e o líder do governo de que esses recursos vão voltar (ao Ministério da Educação, de onde o recurso foi tirado) daqui a 15 dias. Mas o senhores precisam cumprir a palavra”, exigiu o deputado Carlos Zarattini.
Recebem recursos:
- Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 2,3 bilhões
- Ministério da Infraestrutura: R$ 1 bilhão
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: R$ 50,5 milhões
- Ministério de Minas e Energia: R$ 286,7 milhões
- Ministério da Saúde: R$ 243,6 milhões
Perdem recursos:
- Ministério da Educação: R$ 1,4 bilhão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 300 milhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: R$ 9,6 milhões
- Ministério da Economia: R$ 615,6 milhões
- Ministério da Defesa: R$ 330 milhões
- Ministério do Turismo: R$ 148,7 milhões
- Ministério da Cidadania: R$ 385,2 milhões
- Presidência da República: R$ 9,9 milhões
Outros projetos
Além do corte na Educação, outros projetos abriram crédito em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e do Poder Judiciário. Ao todo, mais de 20.
Sete deles foram em favor das justiças Eleitoral, Federal e do Trabalho, além do Ministério Público da União, do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Todos os textos dependem da sanção do atual presidente Jair Bolsonaro, o que já é previsto, uma vez que as propostas foram criadas pelo seu governo. A sanção deve acontecer nos próximos dias.
