Nesta quinta-feira (29), o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou que a equipe econômica tem a intenção de privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS). A publicação de um decreto nessa semana, assinado por Guedes e pelo presidente Jair Bolsonaro, causou polêmica após permitir estudos sobre a participação privada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Em uma audiência pública realizada por meio de uma comissão mista de acompanhamento das medidas de combate ao novo coronavírus do Congresso Nacional, Guedes afirmou que a sua intenção era buscar alternativas para a participação do setor privado.
“Jamais esteve sob análise privatizar o SUS, seria uma insanidade falar isso. Seria como o setor privado ajudar. Vamos fazer o que o setor privado pode fazer. Não entrou em nossa consideração invadir a área de saúde para privatizar, jamais”, disse Guedes.
Entenda o caso
Na terça-feira (27), um decreto assinado por Guedes e pelo presidente Jair Bolsonaro, autorizava o Ministério da Economia a estudar a inclusão das unidades básicas de saúde (UBSs) no programa de privatizações do governo federal, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
Depois de reações à proposta, nesta quarta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o decreto, mas usou como argumento que a leitura do texto publicado era simples e “em momento algum sinalizava para a privatização do SUS”.
Em uma rede social o presidente disse que “Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, disse Bolsonaro na postagem.
“O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, continuou.
Segundo Guedes, na pandemia do novo coronavírus o SUS aponta a “decisiva importância” de o país ter um sistema descentralizado de acesso à saúde.
“Mostrou durante a crise por que é decisivo e por que foi um passo acertado essa ferramenta poderosa de um sistema descentralizado de saúde. Sobre o decreto, seria um contrassenso privatizar o SUS”, declarou.
O ministro informou que essa ideia de incluir as unidades de saúde no programa foi trazida pela secretária especial do PPI, Martha Seillier, para aumentar a capacidade de atendimento no sistema de saúde para a população.
